Flávio Dino (à esquerda na foto) se despediu na quarta-feira, 31, do governo Lula. Durante um evento promovido no Palácio do Planalto para apresentar um balanço de seu trabalho como ministro da Justiça, o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que “punição não é igual prisão”. O discurso mudou na manhã desta quinta.

“Em 2022, a Polícia Federal fez 19.686 prisões. Em 2023, foram 29.281 – um grande crescimento”, disse Dino em postagem em seu perfil no X, ex-Twitter.

O texto segue: “Somando com as Operações Integradas coordenadas pela SENASP do Ministério da Justiça, chegamos a 58.520 prisões. Os números revelam um trabalho sério, intenso e eficiente no combate à criminalidade. Meus cumprimentos aos nossos gestores e aos profissionais da Segurança Pública”.

“Estágio civilizacional“

No dia anterior, o ex-governador do Maranhão havia dito outra coisa:

“Nós sabemos, e isto é multissecular, que não é a gravidade propriamente da pena corporal, mas sim a certeza da punição. E punição não é igual à prisão. Então eu espero que em algum momento o Brasil chegue a esse estágio civilizacional para fazer com que nós não tenhamos uma população carcerária ascendente”.

Antes de assumir sua cadeira no STF, no dia 22 de fevereiro, Dino assumirá o cargo de senador, para o qual foi eleito em 2022. Ele disse que pretende apresentar algum projeto de lei sobre encarceramentos durante a curta passagem pelo Senado.

Crimes hediondos

No discurso de despedida do governo, o futuro ministro do STF defendeu prisão em casos de crimes hediondos e medidas alternativas para outros delitos. 

“Nós temos hoje aproximadamente 650 mil presos no Brasil e 200 mil pessoas que estão cumprindo penas alternativas, como prisão domiciliar ou sob monitoramento eletrônico. Estuprador tem que ser preso. Homicida tem que ser preso. Autor de crime hediondo tem que ser preso”, disse.

Resumindo: é ruim prender, mas nem tanto.