Contrariando a percepção popular de que entidades religiosas, incluindo igrejas e centros religiosos, estão isentas de obrigações fiscais e contábeis devido à sua natureza sem fins lucrativos, as mesmas também estão sujeitas a uma agenda tributária anual e por vezes mensais.

Este cronograma é composto por diversas obrigações, como:

• DCTF
• DCTFWeb
• EFD Contribuições
• GFIP
• eSocial

A não conformidade com estas obrigações pode resultar em multas significativas e até sanções mais severas por parte da Receita Federal.

Além disso, a falta regular das declarações pode ocasionar em bloqueio do CNPJ da entidade, tornando-o inapto por omissão de dados.

Entendendo a importância da conformidade com as obrigações fiscais

É crucial para as entidades religiosas entenderem a importância da conformidade com suas obrigações fiscais.

Estas responsabilidades não só evitam penalidades financeiras, mas também mantêm a transparência e regularidade frente às autoridades fiscais.

A conformidade assegura o bom funcionamento da instituição, preservação de sua reputação e integridade junto à sociedade e seus membros.

Mostraremos a seguir as obrigações a serem cumpridas pelas entidades sem fins lucrativos, como igrejas e centros religiosos, no ano de 2024.

É importante destacar que há variações nos prazos e formas de entrega das obrigações, fazendo com que seja crucial a atenção com cada data.

Obrigações Fiscais de Igrejas e Centros Religiosos em 2024

• DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais;
• DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos.
• EFD SPED – Contribuições Sociais;
• ECF SPED– Escrituração Contábil Fiscal.
• GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social;
• RAIS – Relação Anual de Informações Sociais;
• Manter o livro caixa atualizado mensalmente;
• Elaborar o balancete, DRE e Balanço Patrimonial.

Compreender cada uma dessas obrigações é vital para o cumprimento efetivo e eficiente das responsabilidades fiscais das entidades religiosas em 2024.

Garantindo a conformidade de sua entidade religiosa

Assegure-se de que sua entidade religiosa esteja em conformidade com as obrigações fiscais exigidas, promovendo a sustentabilidade e continuidade de suas atividades.

O cumprimento das obrigações fiscais não apenas evita penalidades, mas também contribui para o fortalecimento da instituição.

Utilize este guia para entender e cumprir corretamente suas obrigações fiscais em 2024.

Fonte: portal Contábeis