A Receita Federal do Brasil disponibilizou, na última quarta-feira (24) de janeiro de 2024, a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para 306.224 contribuintes.

O valor total a ser creditado é de R$ 800.000.000,00.

Quem serão os beneficiados?

Dentre os beneficiados por este lote, 8.613 contribuintes são idosos acima de 80 anos e 67.695 possuem entre 60 e 79 anos.

Além disso, há 6.403 contribuintes com alguma deficiência física ou mental e 20.258 cuja maior fonte de renda é o magistério.

Outros 128.138 contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX também foram contemplados neste lote.

Como consultar a restituição?

Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e seguir as orientações para consultar a restituição.

A consulta simplificada ou completa da situação da declaração pode ser realizada por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Aplicativo da Receita

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.

O aplicativo permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como será feito o pagamento da restituição?

O valor da restituição será depositado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda.

Caso não seja possível realizar o crédito em conta, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.

O reagendamento do crédito dos valores pode ser feito pelo Portal BB ou por meio da Central de Relacionamento BB.

Em casos onde o contribuinte não resgatar o valor da restituição no prazo de um ano, a solicitação deverá ser feita pelo Portal e-CAC, acessível no site da Receita Federal, clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.