Declaração de Comparecimento: saiba quando e como usar

A declaração de comparecimento ou de horas, como também é conhecido, no ambiente de trabalho, tem gerado várias dúvidas tanto para empregados quanto para empregadores com relação a como usar o documento.

Sendo assim, torna-se importante compreender sua correta utilização, bem como as regras que regem esse tipo de documento.

Como usar a declaração de comparecimento

A declaração de horas é um documento utilizado em empresas para comprovar a ausência do funcionário devido a algum compromisso pessoal.

Caso esteja adequado às regras da empresa, o funcionário não terá descontos no seu salário no final do mês.

É importante lembrar que a declaração de horas não substitui um atestado médico em casos nos quais é necessário o repouso ou afastamento prolongado do colaborador.

A declaração apenas informa à empresa que o funcionário esteve ausente devido a determinado compromisso, como:

• Consultas Médicas
• Audiências
• Provas
• Entre outros

Como elaborar uma declaração de horas corretamente?

Uma declaração de horas deve informar o período de ausência do colaborador, o motivo da ausência e deve estar de acordo com as políticas internas da empresa.

Para que seja válida, o documento deve ter todos os dados exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos da empresa.

No entanto, é importante ressaltar que, apesar da declaração de horas servir como uma justificativa para a ausência do funcionário, a empresa pode decidir por descontar o período não trabalhado, dependendo das regras internas da mesma.

Portanto, é importante sempre consultar a política da empresa sobre esse tema antes de utilizar esse recurso.

Qual a diferencia entre atestado médico e declaração de horas?

A principal diferença entre atestado médico e declaração de horas está no conteúdo dos documentos.

O atestado médico indica a necessidade de afastamento do funcionário e o tempo necessário para seu retorno às atividades de trabalho.

A declaração apenas informa a empresa da ausência do funcionário por um determinado período para uma consulta, exame ou mesmo para acompanhar alguém que foi ao médico.

Além disso, o atestado médico vale em todo os país e permite ao trabalhador se ausentar o trabalho por até 15 dias, sem sofrer descontos no seu salário.

Enquanto uma declaração de horas ou atestado de comparecimento ou de acompanhante, não.

Ou seja, o atestado abona, às vezes, dias de trabalho, a declaração abona algumas horas.

Fonte: Coalize

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