O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP; foto) direcionou uma verba de R$ 9 milhões de emendas parlamentares para uma obra executada por uma empresa de seu próprio suplente, Breno Barbosa Chaves Pinto.

A informação é do Estado de S. Paulo, publicada nesta terça-feira, 23 de janeiro.

A empreiteira em questão, Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira, esteve sob investigação da Polícia Federal (PF) em dezembro de 2022 por suspeitas de superfaturamento em outra obra viária no Amapá.

O valor destinado para a realização da obra, localizada no município amapaense de Santana, foi mantido em sigilo em dezembro de 2020, através do orçamento secreto.

Apesar de o orçamento secreto foi considerado inconstitucional pelo STF no final de 2022, os pagamentos continuaram sendo feitos pelo governo Lula.

O nome de Alcolumbre não consta nos documentos e ele também não divulgou a relação das emendas que patrocinou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a divulgação dos parlamentares.

Foi o prefeito Sebastião Bala Rocha quem divulgou nas redes sociais que o dinheiro foi enviado a pedido de Alcolumbre.

Bala Rocha agradeceu a Alcolumbre por enviar os recursos em duas publicações no Instagram, mostrando as obras de pavimentação realizadas pela Rio Pedreira.

Dentre as obras, estão a revitalização da Avenida Santana, uma das principais da cidade, e o asfaltamento da Avenida Princesa Isabel.

No final de 2023, o governo acelerou a liberação de dinheiro para o estado após Alcolumbre agendar as sabatinas de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos foram ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador amapense.

Segundo o Estadão, em 1º de novembro de 2023, a União pagou R$ 810.941,50 para a prefeitura de Santana, que posteriormente repassou R$ 814.542,25 para a empresa Rio Pedreira nos dias seguintes.

O contrato prevê obras de drenagem e pavimentação em ruas do bairro Vila Amazonas e na Avenida Vila Isabel.

Breno Barbosa Chaves Pinto, suplente de Alcolumbre e proprietário da Rio Pedreira, foi alvo de busca e apreensão no final de 2022 em razão de outro contrato envolvendo sua empresa.

A investigação teve início após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alertar para o possível uso de informações falsas pela empresa para legalizar madeira de origem ilegal.

Durante as investigações, foram encontrados indícios de superfaturamento na contratação da empresa para obras emergenciais na rodovia BR 156, chegando a um valor superfaturado de mais de R$ 6 milhões.

Além disso, existe uma relação política entre Bala Rocha e Alcolumbre. A esposa do prefeito ocupa um cargo comissionado no escritório de apoio do gabinete de Alcolumbre desde 2015.

Em dezembro, ela recebeu um salário bruto de R$ 7.152,04 ocupando o cargo de “auxiliar parlamentar intermediário”. Ela também é sócia de uma empresa de serviços de saúde em Santana.

Davi Alcolumbre também destinou uma “emenda Pix” no valor de R$ 8.854.320,00 para a prefeitura de Santana em 2023. Essa emenda pode ser utilizada pela prefeitura para qualquer finalidade, sem estar vinculada a projetos específicos.