Assédio no Trabalho: saiba como identificar e como combater
Ainda hoje profissionais vivem situações de humilhação, mal-estar, abuso e desrespeito, que excedem os limites da convivência adequada e ferem a legislação.
Você sabe o que é e o que caracteriza uma situação de assédio no trabalho? Em todos os setores e corporações brasileiras, esses casos apresentam números alarmantes, como demonstra o relatório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2023.
Os profissionais vivem situações de humilhação, mal-estar, abuso e desrespeito, que excedem os limites da convivência adequada e ferem a legislação.
A ocorrência desses atos pode gerar consequências graves na saúde física e psicológica das vítimas.
Compreendendo situações de assédio no trabalho
Assédio moral
O assédio moral pode se manifestar de diferentes formas como, por exemplo:
- Ignorar propositalmente um funcionário
- Atribuir tarefas além da sua competência
- Sobrecarregar de trabalho.
Além disso, ocorre em diferentes modos, seja de forma:
- Vertical (realizado por superiores hierárquicos)
- Horizontal (conduzido por pessoas do mesmo nível hierárquico)
- Misto (quando a vítima é assediada por ambas as partes).
Essas práticas reiteradas e abusivas no ambiente de trabalho, definem o assédio moral e são puníveis por lei.
Segundo o Código Civil (CC), leis labutares e também a Constituição Federal (CF), há dispositivos legais que tipificam e sancionam tais práticas dentro das organizações.
Assédio Sexual
Da mesma forma, o assédio sexual é igualmente punido.
Inserções ou ações forçadas de cunho sexual que causem constrangimento à vítima, de uma única vez ou mais, são consideradas assédio sexual.
Essa prática está criminalizada no Art. 216-A do Código Penal (CPP), podendo levar a condenações de até dois anos de prisão, com aumento de um terço se a vítima for menor de idade.
Quem é assediada moral e sexualmente no trabalho?
De acordo com a cartilha que trata sobre a questão, elaborado pelo Senado Federal, existem grupos específicos de pessoas que costumas ser alvos preferenciais dos agressores.
- Mulheres
- Pessoas de diferentes raças e etnias
- Pessoas com deficiência
- LGBTQIAP+
- Doentes e acidentados
Ainda segundo a cartilha, mulheres negras são os alvos mais frequentes de assédio moral no país e mulheres, no geral, aparecem como as principais vítimas de casos de assédio sexual.
Dicas para combater o assédio no trabalho
Confira a seguir algumas dicas para criar um ambiente de trabalho e combater todo e qualquer tipo de assédio.
- Fazer treinamentos para intensificar como o assédio moral e sexual podem se manifestar, informando sobre maneiras de se defender e deixando claras as punições – tanto legais quanto no que diz respeito ao emprego.
- Fornecer materiais educativos sobre o assédio moral e sexual.
- Incluir, no código de ética da empresa, normas de combate ao assédio em todas as suas formas e vertentes.
- Realizar avaliações frequentes, conversando individualmente com os funcionários sobre como andam as relações entre eles e os outros colegas.
- Prestar atenção nas mudanças de humor ou de comportamento dos colaboradores(as) e buscar descobrir os motivos pelos quais elas estão acontecendo.
- Oferecer de forma regular, workshops e palestras com especialistas no assunto, além de disponibilizar algumas horas de um determinado dia ou de uma determinada semana para o esclarecimento de dúvidas pessoais.
- Disponibilizar e divulgar uma plataforma para o envio de denúncias.
- Investigar e punir os responsáveis, sempre mantendo o devido sigilo e recebendo o suporte de advogados.
Promover um ambiente de trabalho saudável é o primeiro passo combater o assédio no trabalho e essa responsabilidade caba também a quem administra o negócio.
Fonte: Coalize
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