Você sabe o que é e o que caracteriza uma situação de assédio no trabalho? Em todos os setores e corporações brasileiras, esses casos apresentam números alarmantes, como demonstra o relatório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2023.

Os profissionais vivem situações de humilhação, mal-estar, abuso e desrespeito, que excedem os limites da convivência adequada e ferem a legislação.

A ocorrência desses atos pode gerar consequências graves na saúde física e psicológica das vítimas.

Compreendendo situações de assédio no trabalho

Assédio moral

O assédio moral pode se manifestar de diferentes formas como, por exemplo:

• Ignorar propositalmente um funcionário
• Atribuir tarefas além da sua competência
• Sobrecarregar de trabalho.

Além disso, ocorre em diferentes modos, seja de forma:

• Vertical (realizado por superiores hierárquicos)
• Horizontal (conduzido por pessoas do mesmo nível hierárquico)
• Misto (quando a vítima é assediada por ambas as partes).

Essas práticas reiteradas e abusivas no ambiente de trabalho, definem o assédio moral e são puníveis por lei.

Segundo o Código Civil (CC), leis labutares e também a Constituição Federal (CF), há dispositivos legais que tipificam e sancionam tais práticas dentro das organizações.

Assédio Sexual

Da mesma forma, o assédio sexual é igualmente punido.

Inserções ou ações forçadas de cunho sexual que causem constrangimento à vítima, de uma única vez ou mais, são consideradas assédio sexual.

Essa prática está criminalizada no Art. 216-A do Código Penal (CPP), podendo levar a condenações de até dois anos de prisão, com aumento de um terço se a vítima for menor de idade.

Quem é assediada moral e sexualmente no trabalho?

De acordo com a cartilha que trata sobre a questão, elaborado pelo Senado Federal, existem grupos específicos de pessoas que costumas ser alvos preferenciais dos agressores.

• Mulheres
• Pessoas de diferentes raças e etnias
• Pessoas com deficiência
• LGBTQIAP+
• Doentes e acidentados

Ainda segundo a cartilha, mulheres negras são os alvos mais frequentes de assédio moral no país e mulheres, no geral, aparecem como as principais vítimas de casos de assédio sexual.

Dicas para combater o assédio no trabalho

 Confira a seguir algumas dicas para criar um ambiente de trabalho e combater todo e qualquer tipo de assédio.

• Fazer treinamentos para intensificar como o assédio moral e sexual podem se manifestar, informando sobre maneiras de se defender e deixando claras as punições – tanto legais quanto no que diz respeito ao emprego.
• Fornecer materiais educativos sobre o assédio moral e sexual.
• Incluir, no código de ética da empresa, normas de combate ao assédio em todas as suas formas e vertentes.
• Realizar avaliações frequentes, conversando individualmente com os funcionários sobre como andam as relações entre eles e os outros colegas.
• Prestar atenção nas mudanças de humor ou de comportamento dos colaboradores(as) e buscar descobrir os motivos pelos quais elas estão acontecendo.
• Oferecer de forma regular, workshops e palestras com especialistas no assunto, além de disponibilizar algumas horas de um determinado dia ou de uma determinada semana para o esclarecimento de dúvidas pessoais.
• Disponibilizar e divulgar uma plataforma para o envio de denúncias.
• Investigar e punir os responsáveis, sempre mantendo o devido sigilo e recebendo o suporte de advogados.

Promover um ambiente de trabalho saudável é o primeiro passo combater o assédio no trabalho e essa responsabilidade caba também a quem administra o negócio.

Fonte: Coalize