Como parte das estratégias do governo federal para estimular o empreendedorismo e dar suporte aos microempreendedores individuais (MEIs), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França (PSB), anunciou que um mais novo instrumento está sendo desenvolvido: o Cartão MEI.

Entendendo a importância do Cartão MEI

Espera-se que este documento de identificação especializado para MEIs seja lançado no primeiro semestre de 2024.

Tem como propósito aprimorar a identificação desses profissionais, promovendo ainda uma série de benefícios a partir de uma abordagem inovadora.

O Cartão MEI incorporará uma tecnologia de chip, visando maximizar a segurança dos usuários e tornar os processos mais eficazes.

Esse recurso virá para redefinir a maneira como os MEIs e autônomos atuam, propondo-se a ser um avanço na versão já utilizada por artesãos.

Além disso, será disponibilizado também um portal online e um aplicativo exclusivo, onde será implementado um sistema para avaliar a performance dos MEIs, conhecido como “rating”.

Qual a importância do rating para os MEIs?

Esse novo sistema de avaliação será crucial para os microempreendedores, uma vez que, ao facilitar a obtenção de empréstimos, poderá impulsionar seus negócios.

O rating será alimentado por consumidores e contabilistas, proporcionando uma análise detalhada e precisa sobre o desempenho do MEI, o que pode influenciar positivamente as decisões dos bancos no momento de conceder empréstimos.

O presidente Lula expressou o desejo de que os empréstimos concedidos aos MEIs sejam semelhantes aos proporcionados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), marcados por baixas taxas de juros, em torno de 4%, sem levar em conta a taxa Selic.

Expectativas para o lançamento do Cartão MEI

A implementação do Cartão MEI será feita de maneira gradual.

A versão virtual do cartão tem lançamento previsto para o primeiro semestre de 2024.

Já a versão física será lançada no segundo semestre do mesmo ano, e a implantação do portal associado será feita de maneira progressiva.

A cooperação entre prefeitos e governadores será fundamental para o êxito da implementação, estabelecendo assim parcerias estratégicas de apoio ao microempreendedor individual em uma tentativa de fortalecer o desenvolvimento dos pequenos negócios no Brasil.