Prazo de adesão ao Simples Nacional pode ser prorrogado até maio, diz ministro

04.10.2026

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2 minutos de leitura 18.01.2024 18:30 comentários
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Prazo de adesão ao Simples Nacional pode ser prorrogado até maio, diz ministro

Decisão deve ser tomada até o fim desta semana e pode colaborar para a rotina de milhares de empreendedores pelo Brasil.

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Prazo de adesão ao Simples Nacional pode ser prorrogado até maio, diz ministro
Imagem: reprodução

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou nesta quarta-feira, 17, que o prazo para adesão ao Simples Nacional pode ser prorrogado.

Originalmente, o prazo seria finalizado em 31 de janeiro, mas agora, a proposta é que o encerramento seja adiado para abril ou maio.

A decisão deve ser tomada até o fim desta semana, afirmou o ministro, e pode colaborar significativamente para a rotina de milhares de empreendedores pelo Brasil.

Benefícios da prorrogação

Passando pelo primeiro mês do ano com inúmeras obrigações e prazos a serem cumpridos, a prorrogação do prazo para adesão ao Simples Nacional daria mais tempo para os empreendedores brasileiros e escritórios contábeis.

Com isso, seria possível garantir o enquadramento dos empresários no regime especial com mais calma e efetividade.

“Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola. A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, explicou França.

Prazo para adesão ao Simples Nacional

Além da possível prorrogação para adesão ao regime, outros ajustes estão sendo estudados para o Simples Nacional.

Entre eles, a exclusão de MEIs que não pedirem reenquadramento, que deverão esperar até 2025, e a nova fase da reforma tributária que deve mexer no Imposto de Renda e no próprio Simples Nacional.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado que abrange micro e pequenas empresas e que unifica oito impostos em uma única guia de recolhimento.

Os empreendedores aguardam com grande expectativa a decisão oficial do governo, especialmente pela vibe da pressão de prazos existentes no começo do ano.

A prorrogação ofereceria fôlego adicional para os ajustes necessários aos negócios.

Fonte: portal Contábeis

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