A “repercussão política” do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que as decisões da Corte...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso (foto), afirmou que as decisões da Corte possuem repercussão política, mas refutou a avaliação de que o Tribunal seja político.
“Não dá pra dizer que não tem repercussão política o que a gente faz, mas evidentemente o modo de raciocínio de um ministro do Supremo são os valores que estão na Constituição”, disse Barroso.
Ele deu a declaração em entrevista durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, nesta quarta-feira, 17 de janeiro.
Barroso ainda disse que a repercussão política do STF não significa relação partidária.
“Portanto, só é político na medida em que a Constituição materializa escolhas importantes feitas pelo País, mas nunca no sentido partidário”, afirmou.
O presidente do STF ainda elogiou o caráter polítco de Flávio Dino, que assumirá, em fevereiro, a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber.
Ex-ministro, ex-governador e ex-congressista, de ambas as Casas, Dino vem de uma carreira política inédita para os padrões do Supremo.
“Eu sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política”, disse Barroso.
“Não que o que está lá não tenha. Mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino”, acrescentou.
“Componente político” no STF?
Esta não foi a primeira vez que Barroso falou sobre a politização do STF.
Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de setembro, Barrosodisse que os tribunais superiores de todo o mundo têm “componente político”.
“É certo que nos tribunais superiores há um componente político, como é em todo o mundo. Mas o DNA de independência não se perde”, afirmou na ocasião.
A declaração faz referência à então alta nas críticas ao Poder Judiciário, que está sob escrutínio do Poder Legislativo com o avanço de pautas controversas na corte nas últimas semanas, como a descriminalização das drogas e do aborto.
