A DR mais esperada deste começo de ano deve ter início às 18h desta segunda-feira, 15, entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Dessa discussão de relação, que vai tratar da reoneração da folha de pagamento de 17 setores, devem sair as possibilidades e probabilidades de sobrevida para a meta fiscal de 2024.

A conversa deve apontar o norte do relacionamento entre Executivo e Legislativo e, talvez, um bote salva-vidas para o quase certo naufrágio das contas públicas neste ano. O governo admite que precisa de 168 bilhões de reais a mais para fazer frente às despesas previstas para 2024, mas (veja só) não consegue achar um bolso onde buscar.

Por isso, em um misto de morosidade, incompetência e pouco compromisso público, editou, no último dia útil de 2023, a MP que contratou o primeiro problema entre o governo Lula e o parlamento neste ano. No apagar das luzes, com o Congresso Nacional em recesso, o matemágico Fernando Haddad fez ressuscitar a reoneração da folha – matéria deliberada pelos parlamentares dias antes em, pelo menos, três oportunidades.

A equipe econômica diz que não contava com a prorrogação do prazo da desoneração da folha de pagamentos e, por isso, a meta fiscal de déficit zero poderá ser revista caso a medida não seja alterada. Em outras palavras, Haddad e sua trupe foram surpreendidos.

Sem surpresas

O histórico, porém, mostra outra coisa. Desde o início do ano passado, Haddad acompanha o tema e durante as negociações sobre a reforma tributária, ainda no primeiro semestre do ano passado, chegou a dizer que o assunto seria tratado quando da discussão sobre a tributação sobre a renda.

Meses se passaram, e a equipe econômica acompanhou as discussões no Legislativo sobre a matéria, iniciadas em junho, sem apresentar qualquer alternativa. Estranhamente, Haddad sempre se referia a uma alternativa pronta e que seria apresentada em momento adequado.

Passados seis meses, o governo foi derrotado no Congresso Nacional na apreciação do texto. Em agosto, os deputados votaram favoravelmente à prorrogação do benefício. Em outubro, foi a vez dos senadores. Em novembro, o presidente Lula veta integralmente o texto. No dia seguinte (24 de novembro), Haddad diz que apresentará alternativa aos parlamentares “na volta da COP (28)”.

O ministro chega de volta a Brasília no dia 6 de dezembro, e adivinhe? Não há proposta. Em 14 de dezembro, o Congresso derruba o veto presidencial. Alguns dias depois, o Legislativo promulga a prorrogação. A “alternativa” é apresentada em uma coletiva de imprensa no dia 28 de dezembro e consiste em acabar com a desoneração.

Agora, o ministro Fernando Lero Haddad pede compromisso do parlamento com as contas públicas. Uma manobra clara para colocar no colo do Legislativo a culpa pelo abandono da meta de zerar o déficit primário. O secretário-executivo da Fazenda, Dário Durigan, deu a deixa em entrevista no dia 6 de janeiro à Folha,  “Se novas medidas não forem possíveis, eventualmente tem de mexer na meta, claro. Vai fazer o quê? Mágica?”, diz ele.

Então, era tudo um truque?

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