África do Sul e Israel enfrentam-se perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial das Nações Unidas, esta quinta-feira, 11 de janeiro. Os sul-africanos acusam o Estado judeu de cometer “atos genocidas” contra os palestinos na Faixa de Gaza.

A África do Sul apresentou os seus argumentos ao abrir o seu caso acusando Israel de cometer genocídio em Gaza. Israel nega veementemente as acusações, que o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, descreveu como “sem mérito”, ao mesmo tempo que insta Israel a reduzir a intensidade das suas operações militares.

Por que a África do Sul está processando Israel?

A Corte Internacional de Justiça (CJI) é o principal órgão judicial das Nações Unidas (ONU), criado em junho de 1945 pela Carta das Nações Unidas. O órgão resolve, de acordo com o direito internacional, os litígios jurídicos que lhe são submetidos pelos Estados e emite pareceres consultivos sobre questões jurídicas que lhe são submetidas pelos órgãos e instituições da ONU.

A África do Sul e Israel assinaram a Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, criada em 1948, em resposta ao Holocausto. Qualquer país signatário desta convenção pode processar outro perante o TIJ em caso de desrespeito às regras destinadas a prevenir o genocídio.

Assim, em 29 de dezembro de 2023, a África do Sul apresentou um pedido perante a CIJ contra Israel, acusando-o de violar a convenção da ONU sobre genocídio na sua forma de conduzir a guerra em Gaza.

Israel descreveu o caso da África do Sul como “infundado” e um “difamação de sangue”, e amanhã terá três horas no tribunal para se opor a ele.

Como são as relações entre Israel e Africa do Sul?

Quando Israel for se defender contra a acusação de genocídiofeita pela África do Sul, no Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, isso também marcará um novo ponto de declive em uma complexa história de relações que já deu muitas voltas:

A África do Sul foi um dos primeiros países a reconhecer o novo Estado de Israel em 1948. Hoje, o governo sul-africano acusa Israel de genocídio contra os palestinos.

Houve, durante um período, muita simpatia por Israel e pelos sionistas. Quando Mandela criou o braço armado do Congresso Nacional Africano (ANC), em 1961, inspirou-se nos grupos paramilitares sionistas.

O ANC não estava sozinho na sua simpatia por Israel em África na altura. Aos países africanos que conquistaram a independência por volta de 1960, Israel apresentou-se como um possível aliado – como uma nação que também lutou para sair da opressão.

Os políticos israelenses construíram boas relações com os países recentemente independentes. Isto também incluiu a condenação de Israel ao regime de apartheid na África do Sul, que começou no ano em que Israel foi fundado.

Em 1963, a então ministra dos Negócios Estrangeiros israelense, Golda Meir, disse à Assembleia Geral da ONU que os israelenses “rejeitam naturalmente o apartheid, o colonialismo e a discriminação com base na cor da pele ou na religião, onde quer que existam”.

Contudo, as boas relações de Israel no continente africano não duraram. O ponto de viragem foi a Guerra dos Seis Dias em 1967, na qual Israel ganhou o controle da Faixa de Gaza, de Jerusalém Oriental e da Cisjordânia. Muitos governos africanos viam cada vez mais Israel como uma potência ocupante. Após a Guerra do Yom Kippur, em 1973, a maioria dos países africanos romperam relações com Israel – pouco da antiga solidariedade permaneceu.

Desde o ataque do Hamas e a guerra em Gaza, as relações descarrilaram completamente. A África do Sul retirou o seu pessoal diplomático de Israel. O Parlamento votou pelo encerramento da embaixada de Israel na África do Sul até que Israel termine a sua operação militar na Faixa de Gaza.

O Departamento de Estado solicitou formalmente ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigasse alegados crimes israelenses nos territórios palestinos e perante a Corte Internacional de Justiça – o segundo tribunal internacional em Haia – há agora uma audiência que representa o novo declínio de uma relação complicada.

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