A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando uma auditoria nas compras de mobiliário realizadas no ano passado para as sedes da Presidência da República.

“Estão trocando tapetes com a justificativa de ter mais ‘brasilidade’ mas na verdade estão comprando itens desnecessários e incompatíveis”, disse a deputada a O Antagonista.

A parlamentar protocolou o documento alegando que a compra destes artigos de luxo infringe os princípios básicos da Constituição Federal, da Nova Lei de Licitações e do Decreto Federal n. 10.818, de 27 de setembro de 2021, que vedam a aquisição de bens de luxo pela Administração.

Ela menciona a abertura de pregões eletrônicos para a compra de tapetes, lençóis, cortinas, persianas e camas para o Palácio da Alvorada, Palácio do Planalto e Granja do Torto. No pedido, ela ressalta que, caso sejam identificadas irregularidades, medidas devem ser tomadas, incluindo o cancelamento dos atuais editais de compra e a proibição de novas aquisições.

No documento, a deputada destaca o atual cenário da economia brasileira: “Diante de um cenário nacional em que o Executivo embarca em um projeto inalcançável de ‘déficit zero’, envolvendo o desrespeito ao legislativo pela reoneração da folha de pagamento dos 17 principais setores da economia (via Medida Provisória), e o aumento imprevisível de impostos pela Reforma Tributária, ainda resulta em afronta direta a princípios basilares da Constituição Federal, à Nova Lei de Licitações e ao Decreto Federal n. 10.818, de 27 de setembro de 2021, que vedam a aquisição de bens de luxo pela Administração.”

Gastos do governo com móveis em 2023

A Presidência da República registrou, em fevereiro passado, a aquisição de 11 móveis no valor de R$ 379 mil, alegando a necessidade de recompor o mobiliário. Segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, o gabinete de transição governamental constatou que a residência oficial da Granja do Torto não possuía condições habitáveis.

Em novembro do ano passado, o governo federal abriu um pregão eletrônico visando à obtenção de tapetes de nylon e sisal para os palácios da presidência da República. De acordo com informações disponíveis no portal oficial, a Casa Civil pretende adquirir treze tapetes, totalizando um valor estimado em R$ 374 mil. Entre os produtos listados, constam dois tapetes de nylon cujo valor unitário é de R$ 113 mil.

O portal oficial também informa que foi firmado um contrato para aplicação de piso vinílico na Granja do Torto, casa de campo da presidência da República. O serviço completo de remoção e substituição das áreas social e íntima da residência custou R$ 156 mil.