Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas
O Antagonista

Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 03.01.2024 08:45 comentários
Brasil

Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas

Embora estejam em recesso parlamentar, deputados e senadores já se articulam para derrubar o veto do presidente Lula à criação de um calendário para a distribuição de emendas impositivas...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 03.01.2024 08:45 comentários 0
Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas
Ciro Nogueira. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Embora estejam em recesso parlamentar, deputados e senadores já se articulam para derrubar o veto do presidente Lula à criação de um calendário para a distribuição de emendas impositivas, registrou O Globo.

A regra aprovada pelo Congresso obrigava o empenho de recursos até 30 dias após a divulgação das propostas.

“O preceito atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal sem previsão constitucional expressa, o que violaria assim o disposto no art. 2º da Constituição”, argumentou o Palácio do Planalto ao vetar a medida.

Parlamentares que defendem o calendário, no entanto, dizem que ele poderia gerar mais previsibilidade para investimentos nos municípios, fator importante em ano eleitoral.

Ao jornal, o senador Ciro Nogueira (PP-PI, foto), que é um dos principais nomes da oposição, disse que atuará para derrotar o governo e manter o calendário para distribuição de emendas impositivas.

“Ao impedir que recursos destinados por parlamentares cheguem aos municípios, o governo prejudica diretamente a população”, afirmou.

O líder do PP na Câmara, deputado Luizinho (PP-RJ), disse que a tendência do Congresso é derrubar o veto, já que houve consenso no Congresso para aprovação do calendário.

“Vamos no retorno [dos trabalhos no Legislativo] conversar, mas se aprovamos o texto original a tendência é derrubar o veto”, afirmou o parlamentar ao jornal.

O que diz o relator da LDO

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União-CE), criticou os vetos do presidente Lula ao dispositivo. Para ele, “causou estranheza” o fato de o governo federal ter barrado alguns trechos em que houve acordo entre o Congresso e o Palácio do Planalto.

“Recebi com preocupação os vetos anunciados, uma vez que afetam o grande objetivo da LDO de minha relatoria, que é conferir um nível maior de previsibilidade, transparência e de execução do Orçamento Federal”, disse Forte, em nota oficial.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
2

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
3

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
4

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
5

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
6

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
7

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
8

Crusoé: Thomas Sowell está vivo, Elon

Visualizar notícia
9

Crusoé: Pablo Marçal governador de São Paulo?

Visualizar notícia
10

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
2

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
5

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
10

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Ciro Nogueira Congresso emendas impositivas LDO 2024 Luizinho Lula Orçamento
< Notícia Anterior

Mercado financeiro atento à disputa entre Legislativo e Executivo

03.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

PM-RJ inicia ocupação da Cidade de Deus por 24 horas

03.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.