Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas

11.08.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista

Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 03.01.2024 08:45 comentários
Brasil

Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas

Embora estejam em recesso parlamentar, deputados e senadores já se articulam para derrubar o veto do presidente Lula à criação de um calendário para a distribuição de emendas impositivas...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 03.01.2024 08:45 comentários 0
Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas
Ciro Nogueira. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Embora estejam em recesso parlamentar, deputados e senadores já se articulam para derrubar o veto do presidente Lula à criação de um calendário para a distribuição de emendas impositivas, registrou O Globo.

A regra aprovada pelo Congresso obrigava o empenho de recursos até 30 dias após a divulgação das propostas.

“O preceito atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal sem previsão constitucional expressa, o que violaria assim o disposto no art. 2º da Constituição”, argumentou o Palácio do Planalto ao vetar a medida.

Parlamentares que defendem o calendário, no entanto, dizem que ele poderia gerar mais previsibilidade para investimentos nos municípios, fator importante em ano eleitoral.

Ao jornal, o senador Ciro Nogueira (PP-PI, foto), que é um dos principais nomes da oposição, disse que atuará para derrotar o governo e manter o calendário para distribuição de emendas impositivas.

“Ao impedir que recursos destinados por parlamentares cheguem aos municípios, o governo prejudica diretamente a população”, afirmou.

O líder do PP na Câmara, deputado Luizinho (PP-RJ), disse que a tendência do Congresso é derrubar o veto, já que houve consenso no Congresso para aprovação do calendário.

“Vamos no retorno [dos trabalhos no Legislativo] conversar, mas se aprovamos o texto original a tendência é derrubar o veto”, afirmou o parlamentar ao jornal.

O que diz o relator da LDO

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União-CE), criticou os vetos do presidente Lula ao dispositivo. Para ele, “causou estranheza” o fato de o governo federal ter barrado alguns trechos em que houve acordo entre o Congresso e o Palácio do Planalto.

“Recebi com preocupação os vetos anunciados, uma vez que afetam o grande objetivo da LDO de minha relatoria, que é conferir um nível maior de previsibilidade, transparência e de execução do Orçamento Federal”, disse Forte, em nota oficial.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Lindbergh aciona STF e acusa testemunha de inventar acusações

Lindbergh aciona STF e acusa testemunha de inventar acusações
2

“Roberta Luchsinger acabou de me processar”, diz presidente da CPMI do INSS

“Roberta Luchsinger acabou de me processar”, diz presidente da CPMI do INSS
3

Haddad imaginário domina Tarcísio em debate

Haddad imaginário domina Tarcísio em debate
4

Fachin promete lei para limitar salários de juízes

Fachin promete lei para limitar salários de juízes
5

Milei republica ofensa a Lula em meio à crise diplomática

Milei republica ofensa a Lula em meio à crise diplomática
6

Crusoé: Janja volta a pedir banimento do Discord

Crusoé: Janja volta a pedir banimento do Discord
7

“Moro conhece muito pouco o Paraná e não tem plano de governo”

“Moro conhece muito pouco o Paraná e não tem plano de governo”
8

Depoimento indica suposta trama para forjar acusação de estupro contra vice de Flávio

Depoimento indica suposta trama para forjar acusação de estupro contra vice de Flávio
9

Renan Santos desafia Flávio Bolsonaro e propõe acordo na campanha

Renan Santos desafia Flávio Bolsonaro e propõe acordo na campanha
10

Jorginho Mello falta a debate pelo governo de SC

Jorginho Mello falta a debate pelo governo de SC
1

Lindbergh chama de “picaretagem” depoimento sobre suposta trama contra Gaspar

Lindbergh chama de “picaretagem” depoimento sobre suposta trama contra Gaspar
2

Alcolumbre aproxima centrão de Lula e afasta apoio a Flávio

Alcolumbre aproxima centrão de Lula e afasta apoio a Flávio
3

Tebet e Marina se firmam como favoritas ao Senado em SP

Tebet e Marina se firmam como favoritas ao Senado em SP
4

Assessoria de Soraya diz que senadora não comentará mais caso Gaspar

Assessoria de Soraya diz que senadora não comentará mais caso Gaspar
5

Patrus Ananias tenta se descolar do legado de Pimentel em MG

Patrus Ananias tenta se descolar do legado de Pimentel em MG
6

Lindbergh aciona STF e acusa testemunha de inventar acusações

Lindbergh aciona STF e acusa testemunha de inventar acusações
7

Homem que apontou suposta armação contra vice de Flávio é filiado ao PL

Homem que apontou suposta armação contra vice de Flávio é filiado ao PL
8

Governo Lula libera R$ 65 mi em emendas de Soraya após denúncia sobre vice de Flávio

Governo Lula libera R$ 65 mi em emendas de Soraya após denúncia sobre vice de Flávio
9

Lindbergh e Soraya silenciam diante de denúncia de suposta armação contra Gaspar

Lindbergh e Soraya silenciam diante de denúncia de suposta armação contra Gaspar
10

Vice de Flávio: Câmara envia depoimento de ‘homem-bomba’ ao STF

Vice de Flávio: Câmara envia depoimento de ‘homem-bomba’ ao STF
1

Horóscopo do dia: previsão para os 12 signos em 11/08/2026

Horóscopo do dia: previsão para os 12 signos em 11/08/2026
2

Judiciário pagou R$ 24,3 bi acima do teto em 2025

Judiciário pagou R$ 24,3 bi acima do teto em 2025
3

“Roberta Luchsinger acabou de me processar”, diz presidente da CPMI do INSS

“Roberta Luchsinger acabou de me processar”, diz presidente da CPMI do INSS
4

EUA enviam US$ 15,5 milhões à Colômbia

EUA enviam US$ 15,5 milhões à Colômbia
5

Festival de cinema em Brasília é cancelado após crise do BRB

Festival de cinema em Brasília é cancelado após crise do BRB
6

Jorginho Mello falta a debate pelo governo de SC

Jorginho Mello falta a debate pelo governo de SC
7

Crusoé: Rogério Marinho defende crime de responsabilidade para ministros do STF

Crusoé: Rogério Marinho defende crime de responsabilidade para ministros do STF
8

Milei republica ofensa a Lula em meio à crise diplomática

Milei republica ofensa a Lula em meio à crise diplomática
9

PT promete de mais do mesmo: muito gasto sem responsabilidade fiscal

PT promete de mais do mesmo: muito gasto sem responsabilidade fiscal
10

Wesley Batista Filho será CEO global da JBS

Wesley Batista Filho será CEO global da JBS

Tags relacionadas

Ciro Nogueira Congresso emendas impositivas LDO 2024 Luiz Inácio Lula da Silva Luizinho Orçamento
< Notícia Anterior

Mercado financeiro atento à disputa entre Legislativo e Executivo

03.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

PM-RJ inicia ocupação da Cidade de Deus por 24 horas

03.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.