Alckmin, sobre MP da desoneração: “Acredito no diálogo”

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (foto), disse neste domingo, 31, acreditar no diálogo para que a Medida Provisória da desoneração gradual da folha de pagamento seja aprovada no Congresso.

“Acredito no diálogo. Lula é o presidente do diálogo. Não é fácil resolver dois problemas de uma vez, como arcabouço e reforma”, afirmou.

Na quarta-feira, 27, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou a promulgação da desoneração da folha. No dia seguinte, quinta-feira, 28, o ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, afirmou que o governo irá editar uma Medida Provisória (MP) para revogar a lei.

O texto havia sido alvo de veto do presidente Lula. O veto foi derrubado pelo Congresso Nacional na segunda quinzena de dezembro.

O envio de uma medida provisória em vez de um projeto de lei foi encarado como um desafio ao Congresso Nacional.

Na sexta-feira, 29, Pacheco disse ter recebido com “estranheza” a medida. Ele questionou a constitucionalidade da MP visto que o Congresso já derrubou um veto presidencial sobre o tema em 14 de dezembro.

“Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, afirmou Pacheco em nota oficial.

Pedido da FPE

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu a Pacheco que devolva ao governo Lula a medida provisória. A frente é composta por 205 deputados e 46 senadores.

Haddad apresentou a medida dentro de um pacote com a intenção de aumentar a arrecadação do governo e entregar o prometido déficit fiscal zero em 2024.

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