Dino no STF trará consequências para além da própria atuação
Como será a atuação de Flavio Dino no STF? A verdade é que não fazemos a menor ideia. Considero bem bonitinha a ilusão de que o político que indica manda no ministro. Como trabalhei lá durante...
Como será a atuação de Flavio Dino no STF? A verdade é que não fazemos a menor ideia. Considero bem bonitinha a ilusão de que o político que indica manda no ministro. Como trabalhei lá durante dois anos, sei que a coisa é bem mais complexa. Ministro fica para sempre, político precisa renovar o mandato.
Numa dessas, Lula não conseguiu ir ao enterro do próprio irmão devido à demora numa decisão de Dias Toffoli, indicado dele, ex-advogado do PT e próximo de José Dirceu. Você pode argumentar que o mesmo ministro deu outras decisões favoráveis a Lula. É precisamente isso que estou dizendo, a relação de poder é mais complexa do que o político mandar no ministro porque o indicou.
Exatamente por isso é uma incógnita a performance de Flavio Dino ministro do STF. Pode ser que ele continue o mesmo de sempre ou pode ser que ele tenha uma atuação completamente diferente. Ainda não sabemos. Vejam o exemplo de Cristiano Zanin, cuja atuação toma pedrada dos petistas e é elogiada por conservadores.
Acontece que estamos falando da Suprema Corte e a ação dos ministros em si, neste caso, importa menos que o símbolo. Política não é feita de realidade, mas do imaginário do povo.
Lula fala bastante nisso, chega a se definir como uma ideia. Todo político populista, no fundo, é isso. Fala algumas frases de apelo emocional mas não se compromete com ações efetivas. Ele é a tela em branco em quem o povo projeta sua própria imaginação.
No caso do STF é a mesma coisa. A corte está definitivamente politizada e não importa se os ministros indicados por Lula votam técnica ou politicamente. Não falamos da realidade, mas do imaginário. E ele, muitas vezes, tem um impacto maior que a vida real.
Lula saiu da cadeia por decisão do STF, o mesmo que havia antes decidido que ele deveria ser preso, corroborando o que disseram as instâncias inferiores. Eleito, nomeia para lá seu advogado pessoal, desse mesmo processo em que ele foi preso e solto. Agora, nomeia seu ministro mais vocal e conhecido do público.
Todo brasileiro conhece Flavio Dino e tem opinião sobre ele. Político hábil, ele sabe falar as coisas de um jeito que o povo entende. As pessoas sabem como ele pensa, tanto as que gostam quanto as que não gostam dele. Essas mesmas pessoas vão se interessar ou têm capacidade de compreender uma decisão dele no STF? Não.
São muito comuns postagens cômicas nas redes sociais explorando a falta de capacidade cognitiva e de compreensão de texto. Esses dias vi uma. “Gostaria de um orçamento para um bolo de um quilo, a ser entregue no bairro tal no sábado”. Resposta: “Claro! Qual o peso do bolo, data e local de entrega?”.
Essas pessoas frequentemente opinam sobre tudo nas redes, inclusive sobre decisões do STF. Elas realmente entendem o que foi decidido? No entanto, elas entendem exatamente o que Dino falava quando ministro. Para elas, que são maioria, o Flavio Dino que senta na cadeira é aquele ministro que elas entendem e julgam. Da mesma forma ocorre com Cristiano Zanin.
Essa imagem de tribunal político tende a gerar um efeito cascata. Juízes, promotores e defensores passarão também a acelerar ainda mais no ativismo. Pouco a pouco, o sistema de Justiça é definitivamente substituído por uma guerra política que nos trará ainda mais insegurança jurídica. Difícil prever todas as consequências, mas sabemos que é muito ruim para a democracia.
