O senador Alessandro Vieira (MDB-SE; foto) antecipou seu voto contrário à indicação de Flávio Dino (PSB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em manifestação durante a sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 13 de dezembro.

“Ainda que o voto seja secreto, manifesto respeitosamente meu voto contrário à indicação do ministro Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Vieira.

O senador teceu elogios à trajetória de Dino como juiz federal e, depois, como político ao mesmo tempo que criticou a indicação por seu teor político.

“A indicação de uma liderança política com as características do ministro Dino, que repito, merece total respeito, reforça inexoravelmente a politização da corte, quando o desejável pela sociedade é reduzir essa condição degenerada”, afirmou Vieira.

“O que não pode ser visto como natural é a conversão do STF em uma corte político-partidária, posto que configura flagrante desvio de finalidade no ato administrativo de indicação”, acrescentou.

Segundo o senador, Dino “escolheu cruzar o Rubicão ao abandonar a magistratura e abraçar uma bem sucedida carreira política”. ” Como se sabe, essa é uma escolha sem possibilidade retorno. O seu alcance de atuação, a sua estatura atual, não cabe mais nos limites de uma toga”, disse Vieira durante sua manifestação na CCJ do Senado.

“O Brasil precisa de pacificação, e a pacificação só virá pelo estrito respeito à legalidade, o que exige, entre outras providências, muitas, o resgate do Supremo Tribunal Federal como corte constitucional, estável e politicamente neutra”, acrescentou.

Sobre Paulo Gonet, que também é sabatinado na mesma sessão na CCJ do Senado nesta quarta-feira, neste caso, ao cargo de procurador-geral da República, Vieira elogiou a indicação e confirmou sua aprovação.

Ao mesmo tempo, o senador criticou a realização da sabatina simultânea. “Infelizmente o rigor desejável do rito tem sido progressiva e inapelavelmente abandonado em benefício de uma enfadonha romaria de autoelogios e mesuras, eventualmente entremeada por isolados questionamentos consistentes, de hábito sequer respondidos pelos sabatinados, protegidos pela deformação do rito”, disse Vieira.

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