Leonardo Barreto na Crusoé: “Presidencialismo de judicialização”

Está reaberta a temporada de batismo do sistema político brasileiro. Depois do presidencialismo de coalização, de cooptação e do semipresidencialismo, é preciso achar um nome para um modelo baseado em uma forte aliança entre o Executivo e o Judiciário. Quem se arrisca a ser o padrinho da criança?

Com uma distância ideológica importante entre Congresso e Planalto e sem poder contar com o domínio do uso das emendas parlamentares para administrar uma base, todos se perguntavam no início de 2023 em quais termos a governabilidade seria negociada. Embora sob regras novas, marcadas pelo deslocamento recente do poder para o Legislativo, Lula tentou replicar mecanismos antigos, dividindo ministérios e recorrendo ao Centrão para construir maioria.

Com medidas importantes sendo aprovadas, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, além de itens da pauta arrecadatória do ministro Fernando Haddad, pode-se ter a impressão de que Lula conseguiu domar a fera. Mas trata-se de uma sensação equivocada. As pautas mais importantes foram de autoria próprio Legislativo e mesmo as vitórias celebradas pelo governo vieram recheadas de interesses dos próprios parlamentares.

Um sintoma dessa situação é a grande quantidade de vetos que se acumulou nesse período, isto é, decisões que o Legislativo tomou, que o Executivo não concordou, e que se tornaram impasses.

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