STF pauta recursos de Pacheco contra decisões sobre piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar os recursos contra decisões da corte sobre o piso da enfermagem. Ao todo são sete recursos, os chamados embargos de declaração. Dentre eles estão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar os recursos contra decisões da corte sobre o piso da enfermagem. Ao todo são sete recursos, os chamados embargos de declaração. Dentre eles estão os apresentados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Após aprovação pelo Congresso do piso nacional da enfermagem, o STF decidiu regras diferentes para profissionais das redes públicas e privadas. Esse ponto não era objeto de discussão no texto analisado pelo Legislativo.
Ao ingressar com os embargos, Pacheco afirmou: “O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à enfermagem do Brasil”.
O julgamento acontece em plenário virtual e o relator do caso é o ministro e presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
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