Juíza que gritou com testemunha em SC é afastada de audiências

A juíza Kismara Brustolin se tornou conhecida no Brasil inteiro na terça-feira, 28, após viralizar um vídeo em que ela grita com uma testemunha e com advogados durante videoconferência. Na gravação, ela exige ser chamada de “Excelência” e dispensa uma testemunha que parece não entender o pedido — e que, consequentemente, não o atendeu — por “falta de educação”.

Kismara atua como juíza substituta na Vara de Xanxerê e sua conduta levou a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina a pedir providências.

“Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas. Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir”, disse a OAB/SC em nota.

Presidente da OAB catarinense, Cláudia Prudêncio disse que “a atitude que vimos não pode acontecer”. “Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão”, comentou.

TRT-SC afasta de audiências juíza que gritou com testemunha "até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada". https://t.co/S0htOvTol4 pic.twitter.com/sZMKrZ4gTM

— O Antagonista (@o_antagonista) November 29, 2023

Em resposta, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador Nivaldo Stankiewicz, decidiu afastar a juíza de audiências.

“Após ter tido conhecimento dos fatos (…) a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”, informou o tribunal em nota. 

“Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade. A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”, finaliza a mensagem.

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