PL dos defensivos agrícolas vai ao plenário do Senado
O texto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e trata de pesquisa, experimentação, produção e comercialização dos defensivos agrícolas...
O plenário do Senado pode votar nesta terça-feira, 28, o projeto de lei (PL) que altera o processo de regularização de defensivos agrícolas no Brasil. O texto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, com parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e destinação final e fiscalização desses produtos.
O texto altera, por exemplo, a nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas”. A liberação do uso dos defensivos agora será concentrada no Ministério da Agricultura. Atualmente, o processo envolve também o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ruralistas dizem que a proposta moderniza a legislação, enquanto ambientalistas a chamam de “PL do Veneno”. O projeto, que tramita há mais de 20 anos no Congresso Nacional, avançou depois de um acordo da bancada ruralista com o Palácio do Planalto.
