Crusoé: Marinha quer mudanças em PL sobre praticagem no país
A Marinha entrou em rota de colisão com o Legislativo sobre um projeto de lei, aprovado na semana passada, que altera regras sobre a praticagem no país...
A Marinha entrou em rota de colisão com o Legislativo sobre um projeto de lei, aprovado na semana passada, que altera regras sobre a praticagem no país. O ofício, responsável pela manobra de embarcações de grande porte em áreas portuárias mais movimentadas, é regulada pela Marinha e pouco debatida fora do setor (além do fato que a profissão pode ser muito bem paga, com salários chegando aos seis dígitos).
Os militares alegaram, em nota enviada à imprensa neste domingo, 26, que a proposta —aprovada em regime de urgência pela Câmara— coloca “em grave risco” a segurança da navegação brasileira.
“A versão aprovada não aperfeiçoa a regulação, mas retira da Autoridade Marítima ferramentas regulatórias, pois ao alçá-las ao nível legal, dificulta sua atualização com a agilidade que o setor requer”, disse o Comando da Marinha no comunicado. “A Força considera que o Projeto de Lei é contrário aos interesses públicos e ameaça a segurança da navegação, efeito oposto à legislação atual.”
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