Governo reavalia mudança para trabalho em domingos e feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego estuda reavaliar a mudança para trabalho aos domingos e feriados no comércio. A medida foi durante criticada por entidades do setor...
O Ministério do Trabalho e Emprego estuda reavaliar a mudança para trabalho aos domingos e feriados no comércio. A medida foi duramente criticada por entidades do setor.
Na véspera da Programação da República, na quarta-feira (15), o governo federal passou a exigir convenção coletiva para que o trabalho nesses dias seja permitido.
A mudança foi oficializada em portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União. A medida tem validade imediata.
Antes, as jornadas de trabalho em feriados eram permitidas desde que houvesse um acordo direto entre patrões e empregados.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) criticou a mudança nas regras que permitem o trabalho em feriados.
Segundo a entidade, a exigência de convenção coletiva é uma espécie de “cerco” à manutenção e criação de empregos e “retrocesso à atividade”.
