Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo
Os senadores têm prevista a análise da prorrogação para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo, nesta terça, 14. O projeto é um dos 13 itens na pauta da sessão e prevê recursos para o setor cultural...
Os senadores têm prevista a análise da prorrogação para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo, nesta terça, 14. O projeto é um dos 13 itens na pauta da sessão e prevê recursos para o setor cultural.
Caso aprovado, o projeto estende até dezembro do próximo ano a aplicação de recursos previstos na lei. Sem a aprovação do texto, os estados, Distrito Federal e municípios teriam que devolver os recursos já repassados pela União. O dinheiro pode ser aplicado em serviços recorrentes, transporte, manutenção, tributos e encargos trabalhistas e sociais, por exemplo
A matéria é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e vai à plenário em regime de urgência.
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