Zanin pede vista e julgamento sobre correção do FGTS no STF é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu há pouco o julgamento sobre a correção das contas vinculadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) administradas pela Caixa Econômica Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu há pouco o julgamento sobre a correção das contas vinculadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) administradas pela Caixa Econômica Federal.
O julgamento foi suspenso em virtude de um pedido de vistas do ministro Cristiano Zanin. A ação está no radar do governo já que o impacto para os cofres da União pode ser de R$ 660 bilhões.
Três ministros já se manifestaram a favor da mudança no cálculo do FGTS: os ministros Luís Roberto Barroso (foto), André Mendonça e Kássio Nunes Marques.
Em abril, quando o julgamento foi iniciado, Barroso votou no sentido de que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança. A expectativa agora é que essa ação volte à análise do STF apenas em 2024.
Esta ação partiu do partido Solidariedade que pedia a correção do FGTS do trabalhador pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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