Senado discute reforma tributária no plenário
Para ser aprovado, o texto precisa receber ao menos 49 votos dos 81 senadores...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu na tarde desta quarta-feira, 8, a sessão do plenário para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Para ser aprovado, o texto precisa receber ao menos 49 votos dos 81 senadores.
Logo após a aprovação da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira, 7, os senadores aprovaram um requerimento de urgência para acelerar a tramitação. Com isso, o texto não precisará cumprir alguns ritos, como: o prazo de cinco sessões de discussão em primeiro turno; o prazo de no mínimo cinco dias úteis antes do segundo turno de votação; e o intervalo de três sessões deliberativas entre um turno e outro.
Inicialmente, o calendário proposto por Rodrigo Pacheco previa que a votação em segundo turno só ocorresse na quinta-feira, 9. A base governista, no entanto, se articula para concluir os dois turnos da votação ainda nesta quarta.
A reforma extingue cinco impostos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) do sistema tributário brasileiro. No lugar, serão criados o imposto federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Em função de alterações feitas em relação ao relatório aprovado pelos deputados em julho, o projeto retornará para uma nova apreciação da Câmara antes de ser promulgado.
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