Tribunal derruba absolvição de Filipe Martins por racismo Tribunal derruba absolvição de Filipe Martins por racismo
O Antagonista

Tribunal derruba absolvição de Filipe Martins por racismo

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 07.11.2023 16:13 comentários
Brasil

Tribunal derruba absolvição de Filipe Martins por racismo

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, anular a decisão que havia absolvido Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, da acusação de racismo...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 07.11.2023 16:13 comentários 0
Tribunal derruba absolvição de Filipe Martins por racismo
Foto: Reprodução/TV Senado

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, anular a decisão que havia absolvido Filipe Martins (foto à direita), ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, da acusação de racismo.

O caso se refere a um gesto feito por Martins durante uma sessão do Senado em 2021, que foi associado a sinais utilizados por supremacistas brancos.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição e, no último dia 31, os membros da 3ª Turma do TRF-1 decidiram reverter a sentença de primeira instância e determinar a continuidade do processo penal contra Martins.

Com essa decisão, Martins volta a ser réu no caso. Os desembargadores seguiram o posicionamento do relator do recurso, Ney Bello.

De acordo com a CNN Brasil, o magistrado disse que o gesto feito por Filipe Martins não foi um ato isolado. Ele afirmou que há “indícios razoáveis” de que o gesto tenha uma conotação racista. Apesar de não haver provas conclusivas, Bello considerou que uma absolvição sumária seria injustificada diante dos indícios apresentados.

O relator destacou ainda que Martins tem um histórico de uso de simbologia de direita em suas publicações na internet. Ele ressaltou que o réu é professor e ex-assessor presidencial, o que indica conhecimento sobre as simbologias específicas utilizadas por grupos que enaltecem torturadores, fascistas e racistas.

Filipe Martins havia sido absolvido sumariamente em 2021 pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O magistrado entendeu que não havia provas suficientes para comprovar a prática do crime, considerando que a interpretação do MPF se baseava em uma suposição.

Na ocasião em que o gesto foi denunciado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitou que a Polícia Legislativa da Casa realizasse uma investigação.

Martins argumentou que estava apenas ajustando sua lapela durante a sessão.

De acordo com a reportagem da CNN Brasil, o Ministério Público afirmou que perícias realizadas nas imagens demonstraram que as ações de Martins eram incompatíveis com um simples ajuste de roupas. Os investigadores consideram que o réu agiu de forma intencional e tinha plena consciência do significado e da ilicitude de seu gesto.

Esportes

Crise no elenco: entendendo as dificuldades do Grêmio no Brasileirão

25.06.2024 19:32 3 minutos de leitura
Visualizar

Fausto Vera encaminha saída do Corinthians

Visualizar

Exposição de Ziraldo chega ao CCBB-BH com interatividade e grátis

Visualizar

Banco Central compartilha meme pela responsabilidade fiscal

Visualizar

Polícia descobre acampamento de drogas em Angra e apreende 720 cápsulas de cocaina!

Visualizar

Medalha de Pelé da copa de 1962 será leiloada

Visualizar

< Notícia Anterior

Relatório do Orçamento de 2024 é aprovado sem mudança na meta fiscal

07.11.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

A nova lacrada de Flávio Dino

07.11.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Exposição de Ziraldo chega ao CCBB-BH com interatividade e grátis

Exposição de Ziraldo chega ao CCBB-BH com interatividade e grátis

25.06.2024 19:15 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Banco Central compartilha meme pela responsabilidade fiscal

Banco Central compartilha meme pela responsabilidade fiscal

25.06.2024 19:06 4 minutos de leitura
Visualizar notícia
Polícia descobre acampamento de drogas em Angra e apreende 720 cápsulas de cocaina!

Polícia descobre acampamento de drogas em Angra e apreende 720 cápsulas de cocaina!

25.06.2024 19:00 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
“Decisão a favor do porte de maconha era esperada”, diz oposição na Câmara

“Decisão a favor do porte de maconha era esperada”, diz oposição na Câmara

25.06.2024 18:20 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.