Governo barra tentativa da oposição de adiar reforma tributária
CCJ do Senado se reúne nesta terça-feira, 7, para votar o relatório da reforma tributária...
Integrantes da base governista barraram a tentativa da oposição de adiar a votação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, 7. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), chegou a apresentar um pedido de vistas com o argumento de que um novo relatório foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), horas antes da sessão do colegiado.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), no entanto, alegou que o pedido de vistas, previsto no regimento da Casa, foi concedido há duas semanas, quando o Eduardo Braga apresentou a primeira versão de seu relatório.
Em um acordo com o governo, o relator apresentou apenas um complemento ao voto, e não um novo relatório, e só acrescentou ao texto sugestões que tinham sido feitas pelos próprios senadores. Caso contrário, o regimento permitiria um novo pedido de adiamento da votação.
Com a aprovação do relatório pela CCJ, a expectativa é de que o texto seja votado em primeiro turno no plenário já na quarta-feira, 8. Por se tratar de PEC, o projeto da reforma tributária precisa ser votado em dois turnos, e essa segunda votação está marcada para quinta-feira, 9.
Em função de alterações em relação ao relatório aprovado pelos deputados em julho, o projeto retornará para uma nova apreciação da Câmara.
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