STF virou um anexo do Palácio do Planalto?

O Supremo Tribunal Federal (STF) completou um mês desfalcado após a aposentadoria de Rosa Weber, no dia 30 de setembro. A demora de Lula (foto, ao lado de Luís Roberto Barroso) para indicar seu sucessor não é bom sinal, destaca o Estadão em editorial publicado nesta quarta-feira, 1º. “Lula pretende tratar a Corte como anexo do Palácio do Planalto”, diz o jornal.

“Duas coisas chamam a atenção nesse atraso do presidente Lula da Silva. Em primeiro lugar, é o desrespeito com a Corte constitucional. A aposentadoria da ministra Rosa Weber não foi um ato imprevisto. Já se sabia que uma cadeira do STF ficaria vaga no fim de setembro de 2023 e, sendo sua competência privativa, cabia ao presidente da República definir quem iria indicar para o cargo. No entanto, Lula da Silva nada fez até aqui”, diz o jornal no texto intitulado Um atraso maroto.

Segundo o Estadão, “essa omissão do líder petista escancara uma percepção equivocada sobre o exercício do poder”. “A competência privativa de indicar um nome a ser sabatinado pelo Senado para compor o STF não é mero arbítrio, como se fosse uma faculdade que pode ou não ser exercida, a depender de seus interesses. Trata-se de um dever constitucional. É certo que não há um prazo, mas isso não significa autorização para omitir-se – ou para atuar apenas quando for do seu agrado.”

O editorial diz que “Lula da Silva parece ver nos poderes inerentes à Presidência da República um direito pessoal, a ser exercido exclusivamente para atender a seus desejos e idiossincrasias”. E destaca que “não há nenhum indício mostrando que a demora de Lula da Silva para indicar uma pessoa a ocupar a vaga da ministra Rosa Weber esteja relacionada com a definição de um bom nome para o STF”.

“É todo o contrário, como se o decurso de tempo pudesse facilitar a aceitação do nome que o presidente da República deseja colocar no STF”, critica o texto, que alerta para o desgaste do STF durante esse processo. “Ao atrasar a indicação, Lula da Silva dá sinais de que vê no Supremo um anexo para tratar de seus interesses – e, por isso, seria tão fundamental toda essa articulação prévia.”

“O PT não lida bem com autonomia. Almeja tudo ao alcance do seu cabresto. Não é, portanto, surpresa que Lula da Silva tenha dificuldade em indicar alguém para uma cadeira onde há uma série de prerrogativas constitucionais para assegurar a independência. Cabe ao Senado não se deixar manipular”, finaliza o editorial.

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