Polícia investiga libertação de chefe de milícia no Rio

Um ínquérito policial foi aberto nesta terça-feira, 31, pata  investigar a liberação equivocada de Peterson Luiz de Almeida, conhecido como Pet ou Flamengo, um dos chefes da maior milícia do estado do Rio, comandada por Luís Antônio da Silva Braga, também conhecido como Zinho, informa O Globo.

A milícia de Zinho é apontada como responsável pelos ataques da semana passada que incendiaram pelo menos 35 ônibus e uma estação do BRT.

Pet deixou pela porta da frente o Presídio José Frederico Marques (foto), em Benfica, na Zona Norte, no último domingo. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) alega que a soltura ocorreu por engano devido a um erro judicial, já que a pasta não foi informada da conversão da prisão temporária em preventiva.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional, do MP-RJ, foi constatada uma falha no funcionamento do Banco Nacional de Mandados de Prisão, administrado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Além disso, também foram identificadas restrições de acesso ao banco por parte dos órgãos de segurança pública do Rio e a falta de um protocolo institucional que estabeleça os procedimentos e fluxos de comunicação entre os órgãos do Poder Judiciário e a Seap.

O MP afirmou que, sem os protocolos, práticas informais vêm sendo adotadas, gerando inconsistências, insegurança jurídica e até mesmo ilícitos, tanto na promoção de solturas indevidas quanto na retenção injustificada de pessoas que deveriam ter sido soltas.

Pet havia sido preso em agosto, em uma ação conjunta do Gaeco e da Polícia Federal. Ele foi denunciado pelos crimes de milícia privada e comércio ilegal de arma de fogo, cujas penas podem chegar a 20 anos de prisão.

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