A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para quarta-feira, 25, às 9h, as sabatinas dos três nomeados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ao cargo de ministros.

Daniela Teixeira foi selecionada a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STJ em 23 de agosto, que por sua vez, considerou seis candidatos sugeridos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela deve ocupar a vaga deixada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em 2022.

Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), também foram destacados a partir de uma lista do STJ. Eles devem preencher as vagas devido à aposentadoria do ministro Jorge Mussi em janeiro e ao falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino em abril.

O STJ, conforme o artigo 104 da Constituição, é formado por 33 ministros. Desses, um terço vem dos Tribunais Regionais Federais, outro de Tribunais de Justiça e o restante é alternadamente escolhido entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios.

Quem são os indicados ao STJ:

Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 23 anos.

José Afrânio Vilela é formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pós-graduado em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.

Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da Câmara de Direito Público da corte. Entre outros, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.