Toffoli, finalmente contestado

O ministro Edson Fachin, do STF, divergiu do colega Dias Toffoli e votou para reverter a decisão que anulou todos os atos praticados pela Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht.

Em seu voto, Fachin afirmou que a decisão de Toffoli sobre o empresário “esvazia e inviabiliza o prosseguimento de investigações fundadas no próprio acordo ou em outros celebrados por executivos do grupo empresarial”.

O recurso da PGR está sendo analisado no plenário virtual pela Segunda Turma do STF.  Além de Fachin, votaram até o momento o relator da ação, ministro Dias Toffoli, e o decano Gilmar Mendes, que o acompanhou. 

O placar, portanto, está em 2 votos a 1 pela anulação dos atos da Lava Jato. Faltam votar os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A análise do recurso termina na sexta-feira, 6.

Felipe Moura Brasil, Luiz Felipe Pondé e Carlos Graieb comentam: