STF alivia para Lula na Lei das Estatais

STF alivia para Lula na Lei das Estatais

Supremo decidiu considerar constitucionais restrições estabelecidas, porém validou indicações feitas pelo governo do petista

O STF decidiu considerar constitucionais as restrições estabelecidas pela Lei das Estatais a indicações de políticos para o comando de empresas públicas.

Porém, a Corte também validou as indicações feitas pelo governo Lula enquanto a aplicação da regra estava suspensa por uma liminar concedida pelo ex-ministro do Supremo e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em março de 2023.

Carlos Graieb e Duda Teixeira comentam:

STF alivia para Lula na Lei das Estatais

Supremo decidiu considerar constitucionais restrições estabelecidas, porém validou indicações feitas pelo governo do petista

O STF decidiu considerar constitucionais as restrições estabelecidas pela Lei das Estatais a indicações de políticos para o comando de empresas públicas.

Porém, a Corte também validou as indicações feitas pelo governo Lula enquanto a aplicação da regra estava suspensa por uma liminar concedida pelo ex-ministro do Supremo e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em março de 2023.

Carlos Graieb e Duda Teixeira comentam:

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