Senado tenta conter o STF, que não se contém

O Senado aprovou na quarta-feira, 22, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para valer, a PEC ainda precisa ser aprovada pela Câmara, mas alguns ministros do STF já deixaram bem claro que não gostaram da proposta e reagiram com discursos duros e desproporcionais.

O desentendimento acabou respingando no governo Lula, cujo líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou a favor da PEC, apesar de o Palácio do Planalto não endossar a mudança — um ministro do governo chegou a deixar o posto para votar no Senado contra a proposta. Para remediar a situação, Lula sinalizou a ministros do STF que deve indicar o vice-procurador-geral Eleitoral  Paulo Gonet pars a Procuradoria Geral da República (PGR) e o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber no STF. Os dois foram indicados por juízes da Corte Suprema.

Por falar em Dino, ele ignorou pela terceira vez um convocação para falar na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agendou para 12 de dezembro uma sessão da Comissão Geral, em plenário, para ouvir o ministro.

Outro assunto que agitou o governo na semana foi o veto de Lula à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que vem sendo renovada desde o início da década passada. Jair Bolsonaro já havia assinado esse mesmo veto, mas o Congresso o derrubou. E os parlamentares prometem fazer o mesmo desta vez.

Hamas

Foi na semana que passou, também, que o Hamas começou a libertar os reféns sequestrados em 7 de outubro. Em troca, além de um cessar-fogo o grupo terrorista recebeu prisioneiros detidos em Israel.

Outro destaque internacional foi a eleição de Javier Milei na Argentina, no domingo, 19. O libertário impôs uma derrota contundente ao ministro da Economia, Sergio Massa, que concorria pelo presidente Alberto Fernández. Depois de se eleger, Milei amenizou o discurso e disse até que Lula será “bem recebido” caso decida ir a sua posse, no dia 10 de dezembro. Mas quem vai mesmo prestigiar Milei é Bolsonaro.