Moraes ou juiz investigado: quem afrontou o Direito?

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro disse que não teve intenção de afrontar o STF ao determinar a soltura do homem responsável por quebrar o relógio de Dom João VI no 8 de janeiro.

Segundo Lourenço, a decisão foi um “equívoco” de sua parte, cometido por causa de um erro de cadastramento.

O juiz, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), prestou depoimento à Polícia Federal (PF) na segunda-feira, 23, no âmbito do inquérito instaurado, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para apurar a conduta dele no caso.

Ao determinar a investigação, Moraes disse que o juiz “proferiu decisão fora do âmbito de sua competência, não havendo qualquer decisão desta Suprema Corte que tenha lhe atribuído a competência para qualquer medida a não ser a mera emissão do atestado de pena”.

Felipe Moura Brasil e Wilson Lima comentam: