Ministro de Lula e Odebrecht: o conflito de interesses

Enquanto o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, renegocia os acordos de leniência firmados pela Lava Jato, seu escritório de advocacia presta serviços para a Novonor, antiga Odebrecht.

Logo depois de tomar posse como ministro do governo Lula, Vinícius pediu licença da banca advocatícia do VMCA Advogados, deixando o escritório batizado com as siglas iniciais de seu nome para as advogadas Marcela Mattiuzzo, sua esposa, e Ticiana Lima. 

Segundo o Estadão, o ministro questionou a Comissão de Ética Pública, em janeiro de 2023, se poderia continuar recebendo os dividendos do escritório, alegando ser “sócio patrimonial”, apesar de estar licenciado. Sem considerar que o escritório de advocacia atuava para clientes junto ao governo, o colegiado deu aval ao ministro para continuar recebendo seus dividendos.

O escritório VMCA Advogados presta serviços para a Odebrecht há seis anos. De acordo com o jornal, ele tem uma procuração para negociar o acordo de leniência da empreiteira junto ao Cade.

O ministro Vinícius Marques de Carvalho disse ao Estadão que se declara impedido de tomar qualquer decisão sobre eventual homologação de mudanças no acordo de leniência da empreiteira.  Também afirmou que não recebe qualquer quantia referente a lucros, dividendos, ou honorários do escritório VMCA Advogados desde que assumiu a CGU, mas não esclareceu se a sua parte estaria indo para a sua esposa. 

Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam: