“Não podemos onerar mais o consumidor”, diz deputada Any Ortiz
A relatora do projeto de lei que define a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como responsável pela regulamentação de plataformas digitais, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), disse que uma das preocupações sobre o texto será com possíveis impactos para o bolso dos usuários de redes sociais...
A relatora do projeto de lei que define a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como responsável pela regulamentação de plataformas digitais, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), diz que uma das preocupações sobre o texto será com possíveis impactos para o bolso dos usuários de redes sociais..
“Uma das nossas preocupações em apresentar um relatório é para que não onere ainda mais o consumidor em relação aos serviços prestados”, afirmou em entrevista ao Meio-Dia em Brasília de hoje (8).
O texto cria também uma taxa a ser paga pelas grandes empresas do setor.
Ainda nesta semana o texto (PL 2768/2022) será tema de audiências públicas na Câmara.
A deputada reforçou a diferença entre o projeto de sua relatoria e o PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News.
“O projeto que eu relato trata de serviço e não de conteúdo, como o PL das Fake News. Pode acontecer alguma confusão e o PL 2768 ser contaminado por conta de toda essa discussão que envolveu o PL 2630, mas eles são projetos completamente diferentes, com objetivos distintos. O projeto da desoneração da folha busca regulamentar essa oferta de serviços dentro das plataformas”, diz.
Ela também se disse contrária ao PL das Fake News. “Um ministério da verdade que terá que regulamentar o que as pessoas dizem nas redes sociais. Eu sou contrária ao PL 2630, inclusive manifestei a minha opinião diversas vezes”, conclui.
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