31.10.2024
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Ministros do STF criticaram a PEC aprovada pelo Senado nessa quarta-feira, 22, que limita decisões monocráticas de ministros da Corte...
Ministros do STF criticaram a PEC aprovada pelo Senado nessa quarta-feira, 22, que limita decisões monocráticas de ministros da Corte. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou que as mudanças “não são necessárias” e “não contribuem para a institucionalidade do país”.
Gilmar Mendes, ministro decano do STF, disse considerar a proposta uma “ameaça” e acrescentou que a Corte “não é composta por covardes nem por medrosos”. O ministro Alexandre de Moraes também criticou o texto e falou em “insinuações, intimidações e ataques à independência” do Judiciário.
Felipe Moura Brasil, Carlos Graieb e Wilson Lima comentam:
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