Decisão do TRF-4 contra Bolsonaro criminaliza piada

Ex-presidente foi condenado a pagar 1 milhão de reais por intolerância contra pessoas negras

Jair Bolsonaro foi condenado a pagar indenização de 1 milhão de reais por proferir “declarações públicas de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras” em 2021.

A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

O relator do caso no TRF-4 foi Rogério Favreto, desembargador filiado ao PT por 19 anos que tentou tirar Lula da cadeia com uma decisão monocrática em 8 de julho de 2018.

Além da multa, a Corte determinou que Bolsonaro faça uma retratação pública e retire os vídeos das declarações consideradas discriminatórias de suas redes sociais.

Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Dennys Xavier comentam:

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