A SEMANA EM 5 PONTOS: O país nas mãos do Congresso e do STF

A SEMANA EM 5 PONTOS: O país nas mãos do Congresso e do STF

Confira (também em vídeo, abaixo) os principais destaques desta semana com Diego Amorim.

1) A reforma da Previdência poderá ser votada em primeiro turno no plenário do Senado nesta terça-feira.

A previsão inicial de votação era na semana passada, mas Davi Alcolumbre preferiu visitar Dias Toffoli para criticar a operação policial que teve como alvo Fernando Bezerra Coelho e votar a derrubada dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade.

A votação, em definitivo, da reforma da Previdência está prevista para até 15 de outubro.

2) Também nesta semana deverá, enfim, ser enviada ao Congresso Nacional a proposta do governo de reforma tributária.

Paulo Guedes prometeu um texto enxuto, prevendo a criação do Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, dos tributos federais, a começar pelo PIS-Cofins.

Nos últimos dias, líderes partidários passaram a achar difícil que alguma das propostas de reforma tributária seja aprovada ainda neste ano.

3) Ainda no Legislativo, está prevista para quarta-feira nova sessão do Congresso Nacional para analise de vetos presidenciais, podendo incluir os vetos à lei que afrouxou regras eleitores, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO.

Também na quarta, o deputado Vinicius Carvalho (PRB) deverá apresentar, na comissão especial, seu parecer favorável à reforma da Previdência dos militares.

4) No STF, os ministros continuarão na quarta-feira o julgamento que pode anular decisões da Lava Jato. O plenário da corte deve decidir sobre a modulação dos efeitos da decisão sobre o entendimento de que delatados têm o direito de falar por ultimo nos processos.

Igualmente na quarta, Augusto Aras participa de uma solenidade de posse na própria PGR.

5) De resto, vamos acompanhar os desdobramentos das buscas e apreensões, na semana passada, em endereços ligados a Rodrigo Janot.

Monitoraremos as reações aos primeiros reflexos da vigência da Lei de Abuso de Autoridade e a disposição de Rodrigo Maia em deixar caducar a Medida Provisória que tirou da UNE o monopólio das carteirinhas estudantis.