Diego Amorim nos conta, também em vídeo (assista abaixo), o que podemos esperar desta semana em cinco pontos:
1) O futuro de Witzel
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar na quarta-feira se mantém Wilson Witzel afastado do governo do Rio de Janeiro.
Depois de recurso da defesa, o ministro Benedito Gonçalves, autor da decisão de afastamento, se comprometeu a levar o caso “em mesa”, sem necessidade de o tema ser pautado.
Benedito afastou Witzel do cargo por 180 dias, por entender que ele, como chefe de uma organização criminosa que atua na área da Saúde do Rio, vinha interferindo nas investigações.
2) Crimes eleitorais e pandemia
Ainda no âmbito do Judiciário, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar na terça-feira se casos de corrupção e caixa dois devem permanecer na Justiça Eleitoral mesmo após a investigação descartar a ocorrência do crime eleitoral.
No plenário do STF, na quarta-feira, os ministros decidirão se e como o Ministério da Saúde deve arbitrar requisições ordenadas por prefeitos e governadores sobre equipamentos, insumos e materiais necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
3) Coronavoucher até dezembro
Na terça-feira, Jair Bolsonaro e o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) se reunirão com líderes partidários para discutir a situação do auxílio emergencial.
O presidente já decidiu prorrogar o pagamento do benefício até o fim deste ano, mas em um valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente. Os ministérios da Economia e da Cidadania prepararam a Medida Provisória sobre o tema.
Enquanto isso, o Planalto termina de fechar os detalhes do Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família como programa de renda permanente.
4) Desoneração da folha na pauta
O governo federal deve enviar nesta semana o Orçamento de 2021 para o Congresso. Vai começar para valer a queda de braço pelo nosso dinheiro.
Em sessão do Congresso, poderão ser analisados vetos presidenciais, incluindo os que tratam da ampliação do auxílio emergencial e da desoneração da folha e do novo marco legal do saneamento básico.
A Câmara poderá votar o projeto da Nova Lei do Gás, que acabou sendo adiado na semana passada, quando a prioridade foi criar o TRF-6, com sede em Belo Horizonte.
Para Rodrigo Maia, algumas perguntas precisam continuar sendo feitas. Por que não pautar a PEC do fim do foro privilegiado? Por que não pautar o projeto que acaba com os chamados supersalários no funcionalismo público?
5) Eleições 2020
Começa hoje, segunda-feira, o período de convenções partidárias para escolha de candidatos às eleições municipais, o que deve interferir na produtividade do Congresso. O Antagonista vai começar a destrinchar a disputa nas principais cidades do país.
Na economia, o IBGE vai divulgar o PIB do segundo trimestre de 2020 e, claro, nós manteremos você informado.
Bom dia e boa semana.
Um abraço,
Diego Amorim e equipe O Antagonista
