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I. DO CADASTRAMENTO

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II. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

2.1. Esporadicamente O ANTAGONISTA+ poderá, a seu exclusivo critério, efetuar modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando assim ocorrer, a O ANTAGONISTA+ noticiará os Usuários sobre a atualização destes documentos. O acesso contínuo ao conteúdo de O ANTAGONISTA+, após a alteração dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, acarretará em sua aceitação tácita.

III. CONDUTA DO USUÁRIO

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IV. CESSÃO DE DIREITOS

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V. DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

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5.5. O ANTAGONISTA+ não é responsável pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, usuários ou parceiros de forma geral e associados às publicações.

VI. NÃO LICENÇA

6.1. O ANTAGONISTA+ autoriza o Usuário a utilizar qualquer aplicativo de informática instalado no servidor que execute os elementos necessários ao acesso das publicações, desde que tal fato ocorra unicamente para utilizá-las em conformidade com o estabelecido neste Termo de Uso. O ANTAGONISTA+ não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com as publicações.

VII. Dados Pessoais

7.1. O ANTAGONISTA+ poderá coletar os seus dados pessoais nos exatos termos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018), e, conforme venham a ser informados por Você, de maneira amplamente consensual, para fins de distribuição de conteúdos informativos e publicitários de O ANTAGONISTA+ e/ou de parceiros comerciais.

7.2. Ao aderir a este Termo, Você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário supramencionados poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados a O ANTAGONISTA+. Referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e/ou outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.

7.3. Incluem-se entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados: nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone, endereço, dentre outros, conforme informados por Você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso aos conteúdos de O ANTAGONISTA+.

7.4. O ANTAGONISTA+ poderá coletar alguns dos seus dados no momento de acesso ao site, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas em seu site.

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7.7. Importante afirmar que O ANTAGONISTA+ não faz coleta de dados pessoais sensíveis, são eles: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

7.8. O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto este possuir cadastro com O ANTAGONISTA+. Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

7.9. O tratamento de dados pessoais por O ANTAGONISTA+, pelas empresas do seu grupo econômico ou por terceiros por ela diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

7.10. Eventuais estudos e pesquisas resultantes do tratamento poderão resultar da análise dos dados de maneira anônima, assim entendidos como aqueles relativos ao titular que não possa ser identificado, originariamente disponibilizados pelo usuário e combinados a outros dados anonimizados armazenados por O ANTAGONISTA+.

7.11. O ANTAGONISTA+ envidará os melhores esforços para garantir todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

7.12. Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso logada através de suas credenciais (e-mail e senha).

VIII. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O não exercício por O ANTAGONISTA+ ou pelo Usuário de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Termo de Uso ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a este Termo de Uso, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste Termo de Uso, podendo O ANTAGONISTA+ ou Usuário exercê-los a qualquer momento.

8.2. O presente instrumento, bem como a cessão prevista na cláusula quarta acima não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre O ANTAGONISTA+ e o Usuário.

8.3. O clique de aceitação deste Termo será considerado, para todos os fins de direito, como sua aceitação de todos os termos e condições do presente Termo de Uso, que terá valor de contrato, passando o mesmo a regular a relação entre a O ANTAGONISTA+ e Você.

8.4. Todos os demais avisos, regulamentos e instruções de O ANTAGONISTA+, bem como a Política de Privacidade e Contrato de Assinaturas, complementam este Termo de Uso, no que não divergirem do presente instrumento.

8.5. O ANTAGONISTA+ se reserva no direito de efetuar disparos informativos de cunho jornalístico e promocional, no decorrer do dia, de segunda-feira à domingo, sendo que o Usuário concorda em recebe-los. Caso o Usuário não queira mais receber referidos informativos, deverá comunicar acessar a Central de Preferências em sua área logada de modo a efetuar o descadastro para deixar de receber os conteúdos.

8.6. Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário/assinante, O ANTAGONISTA+ poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.

8.7 Sem prejuízo, na hipótese de descumprimento das obrigações previstas neste termo pelo usuário/assinante, poderá O ANTAGONISTA+ considerar rescindido o plano de assinatura contratado, sem direito a reembolso ao assinante.

8.8. Fica eleito o Foro Central da Comarca do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo de Uso, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termo de Uso será regulada pela legislação brasileira.