urinar em via pública
urinar em via pública
Brasil
24.04.2026 17:03
4 minutos de leitura
O que diz a lei sobre urinar em via pública mesmo que a pessoa esteja muito apertada?
Legislação brasileira não cria exceções automáticas para quem está apertado, embora o contexto possa influenciar a abordagem.
24.04.2026 17:03
4 minutos de leitura
PGE contraria decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa sobre Flávio
TST condena Ortobom a pagar R$ 300 mil por discriminação contra mulheres
O destino do Brasil nas mãos de um evangélico
Moraes determina envio de notícia-crime sobre “Dark Horse” a Fachin
Rachel Sheherazade perde processo contra SBT
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos