trânsito em julgado
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Ruy Goiaba na Crusoé: Tudo que é sólido desmancha no ar
Na sua coluna em Crusoé nesta semana, Ruy Goiaba (foto) comenta a sessão em que o STF autorizou rever decisões tributárias que tenham transitado em julgado...
Pão de Açúcar prevê perda de R$ 290 mi com decisão do STF
STF autoriza rever decisão tributária transitada em julgado
Cortes do Papo Antagonista: O novo "perdeu, mané"
Barroso declara trânsito em julgado do processo do Massacre do Carandiru
Bolsonaro foi "politicamente inábil" no caso de Silveira, afirma Temer
Michel Temer (foto) classificou como “politicamente inábil” a decisão de Jair Bolsonaro de conceder perdão a Daniel Silveira para livrar o deputado do PTB do Rio da pena que lhe foi imposta pelo STF...
TRF-4 decide que André Vargas só precisa pagar multa da Lava Jato depois de trânsito em julgado
O TRF da 4ª Região decidiu ontem que o ex-deputado André Vargas (PT-PR) só precisará pagar a multa de R$ 1,1 milhão depois do trânsito em julgado de sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro...
Presidente do STJ indica que volta da prisão em 2ª instância não precisa de PEC
João Otávio de Noronha, o presidente do STJ, indicou que a prisão após condenação em segunda instância pode voltar a ser autorizada por meio de lei comum, sem necessidade de alterar a Constituição...
Segunda instância: só faltava o Legislativo legislar, não é?
Como publicamos, ministro Marco Aurélio Mello disse que será uma afronta ao STF se o Legislativo vier a estabelecer que o trânsito em julgado é a segunda instância do Judiciário. "Primeiro, seria uma tentativa de ultrapassar a decisão do Supremo, que foi tomada em processos objetivos...
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A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
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