TJ-SP
TJ-SP
Justiça dá 48h para Prefeitura de SP se manifestar sobre passe livre no 2º turno
O TJ-SP determinou, nesta quinta-feira (20), que a Prefeitura de São Paulo apresente uma resposta sobre a possibilidade de viagem de ônibus gratuita no dia do segundo turno destas eleições, em 30 de outubro...
TJ-SP cria auxílio no salário por "acúmulo de trabalho"
TJ-SP condena youtuber bolsonarista que associou vacina à homossexualidade
TJ-SP mantém multa de R$ 43 mil a Bolsonaro por não usar máscara
TJ-SP triplica limite do auxílio-saúde
TJ-SP determina que Maksoud Plaza seja lacrado
Fechado desde o dia 7 de dezembro, o hotel Maksoud Plaza (foto), localizado na bairro da Bela Vista, em São Paulo, teve o prédio lacrado e seus móveis recolhidos por uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Deputado Fernando Cury se torna réu por importunação sexual
O Órgão Especial do TJ-SP aceitou nesta quarta-feira, 15, denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual paulista Fernando Cury (foto) por importunação sexual à colega Isa Penna. Com isso, Cury, que foi expulso do Cidadania em novembro, torna-se réu no processo...
Lula cobra R$ 815 mil da OAS por parcelas do triplex
A defesa do espólio de Marisa Letícia recorreu novamente ao TJ-SP para cobrar R$ 815 mil da empreiteira OAS. A quantia é referente à restituição de parcelas pagas pela ex-primeira-dama na compra do triplex no Guarujá. Marisa faleceu em 2017. Lula é seu inventariante...
Justiça de SP proíbe prefeitura de cobrar taxa extra de aplicativos de transporte e entrega
O Tribunal de Justiça proibiu a cobrança da "taxa de aplicativos" na cidade de São Paulo. A decisão do desembargador Ricardo Torres de Carvalho, do Órgão Especial do TJ, atende a uma ação de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça...
TJ-SP mantém exigência de vacinação contra Covid em suas dependências
Tribunais do país passam a exigir passaporte da vacina
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos