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STF rejeita ação que pedia redução do prazo de inelegibilidade
O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação do PDT que questiona trecho da Lei da Ficha Limpa sobre o prazo de inelegibilidade. Segundo os ministros, que não discutiram o mérito, o partido não pode questionar uma lei que já foi considerada constitucional anteriormente...
STF derruba sigilo de processos administrativos sancionadores de agências reguladoras
STF julga em 11 de março indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid
STF valida lei do Rio que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800
STF vai analisar lei que trata do porte de armas a atiradores desportivos do DF
"Falei para não ter sessão depois do carnaval", diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux (foto), ao abrir a sessão hoje se confundiu ao chamar os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Esta é a primeira sessão da Corte após o feriado de carnaval...
STF derruba lei de Alagoas que concedia porte de arma a procuradores
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que concedeu aos procuradores do estado a prerrogativa de portarem arma de fogo...
Moraes volta atrás e libera processo de cassação de deputado
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, reconsiderou uma decisão e determinou a retomada do processo de cassação do deputado estadual Jalser Renier, suspeito de mandar sequestrar o jornalista Romano dos Anjos e, por isso, foi acusado de quebra de decoro...
PF prende no Rio duas romenas procuradas pela Interpol por tráfico humano
A Polícia Federal prendeu, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, duas cidadãs romenas, mãe e filha, que estavam na lista de Difusão Vermelha da Interpol a pedido da Justiça Romena...
Partido Novo e entidades se manifestam contra aumento do fundão
Supremo pode julgar hoje prazo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
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Rafinha Bastos ironiza Globo por vídeo de jornalistas como atores
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