Supremo Tribunal Federal
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Prestes a completar um ano no STF, Kassio segue ‘terrivelmente fiel’ ao Planalto
Onze dias depois de chegar ao STF, em novembro do ano passado, Kassio Marques (foto) foi o responsável por garantir o adiamento do debate sobre o direito de Jair Bolsonaro de bloquear usuários nas redes sociais, diz a Crusoé...
STF forma maioria para manter restrições a repasse de dados por órgãos à Abin
STF forma maioria para autorizar municípios e estados a ficarem com retenção do IR
STF pauta para dia 22 ação de Bolsonaro contra inquéritos abertos de ofício
STF suspende julgamento sobre exclusão de políticos do programa de repatriação
3 x 1 - Barroso vota para liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação de campanha
Na tarde desta quinta-feira (7) o plenário do STF retomou o julgamento no qual discute-se a constitucionalidade da proibição dos showmícios. Por lei, estes eventos são proibidos desde 2006...
1 x 0 - STF retoma julgamento sobre forma de depoimento de Bolsonaro
O STF retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento que vai definir se o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento presencial ou por escrito no inquérito que apura se houve interferência política do governo no comando da Polícia Federal. Até o momento, o julgamento está em 1x0 para que Bolsonaro preste depoimento presencial e não por escrito...
STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à Covid
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da área de saúde que estiver trabalhando. A decisão, no entanto, vale apenas para quem estiver atuando diretamente no combate à Covid ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais ou instituições congêneres, públicos ou privados...
Empresa de Danilo Trento pede que STF suspenda uso de dados pela CPI
A empresa Primarcial Holding, do empresário Danilo Trento, pediu ao Supremo nesta terça-feira para suspender a utilização dos dados oriundos da quebra e transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático, além das informações obtidas dos relatórios de inteligência financeira enviados pelo Coaf para a CPI da Covid...
STF julga nesta quarta se volta a liberar showmícios em 2022
Fachin dá 15 dias para PGR analisar se apresenta denúncia contra Renan
X nomeia representante legal no Brasil
Toffoli libera mais um empresário de processos da Lava Jato
Governo assume que pressionou Anvisa por liberação do cigarro eletrônico
Alegação de Boulos vai blindar Brazão?
Detenção de Glauber Braga (PSOL) mostra que ele é incorrigível?
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