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STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia
O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) dispositivo legal que havia retirado da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia...
Crusoé: "Uma democracia que precisa de 'defesa' será uma democracia Tabajara?"
Fux suspende trecho de lei e permite que estados aumentem ICMS na conta de luz
Crusoé: "Um alienígena visita nossa democracia"
Sete investigações contra Jair Bolsonaro saem do STF e vão para a primeira instância
"Quem não pagou fez uma aposta", diz Barroso sobre decisão tributária do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso (foto), disse que a decisão da Suprema Corte sobre a validade de julgamentos tributários não traz insegurança jurídica aos contribuintes - e que seriam as empresas que teriam "apostado" no não pagamento de tributos...
Decisão do STF traz insegurança jurídica e empresas projetam perdas
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir a anulação de uma decisão tributária definitiva, tomada nesta quarta-feira (8), pode aumentar a insegurança jurídica de empresas que atuam no país e dependem da jurisprudência brasileira para seu planejamento...
Urgente: Ibaneis vai pedir ao STF para reassumir governo do DF
Após a quebra de sigilo de seu celular e a divulgação dos diálogos com o ex-secretário de Segurança interino do Distrito Federal, o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB, foto) vai entrar com um pedido de revogação do afastamento junto ao STF para reassumir o seu mandato.
Juiz pode apreender CNH e passaporte para cumprimento de ordem judicial, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional a apreensão da carteira de habilitação, de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública para garantir o o cumprimento de ordem judicial...
Moraes autoriza devolução de celulares de Ibaneis e Valdemar
Pão de Açúcar prevê perda de R$ 290 mi com decisão do STF
Indicação de petista processado assombra a Petros
Defensores do Hamas: o curso de Filosofia da UECE é uma vergonha
O dólar não para de subir, Haddad
Preocupação de Lula com crime organizado deve ser piada
Eduardo Leite: 'Arrogância aproxima Bolsonaro do petismo'
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