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Juiz das garantias pode inviabilizar efetividade de investigações, diz Fux
No julgamento que analisa a constitucionalidade do juiz das garantias, o ministro do STF Luiz Fux afirmou que o dispositivo aprovado pelo Congresso abre margem para um grande número de audiências durante a fase de instrução penal, o que pode inviabilizar investigações e facilitar a prescrição de penas...
Chapa Dilma-Temer era "situação distinta", diz relator Benedito Gonçalves
Defesa de Monark diz que bloqueio determinado por Moraes é inconstitucional
STF retoma julgamento sobre o juiz de garantias
Rosa Weber nega pedidos da CPI do 8 de janeiro
STF anula maior condenação trabalhista imposta à Petrobras
A Primeira Turma do STF encerrou nesta segunda-feira (26) julgamento que manteve a anulação da maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras (foto). A ação poderia resultar em perdas de pelo menos R$ 17 bilhões para a estatal...
STF forma maioria para tornar réus acusados de roubar a Constituição e de quebrar relógio histórico
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (26) para tornar réus mais 45 envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro...
Supremo inicia audiências de 232 ações penais contra acusados por atos antidemocráticos
Começaram nesta segunda-feira (26) as audiências para os depoimentos das testemunhas - de acusação e de defesa - e para interrogatório dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro...
Dino não consegue incluir Deltan no inquérito das fake news
O ministro do STF Alexandre de Moraes recusou um pedido feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para incluir o ex-deputado federal Deltan Dallagnol no inquérito das fake news...
Moraes autoriza ex-chefe da PM-DF a ficar em silêncio na CPMI
STF forma maioria para validar uso de delação premiada em ações de improbidade
Boulos pede cassação de Tarcísio e inelegibilidade de Nunes
Boulos vence em apenas 3 distritos e perde até em casa
Boulos perde até para abstenção
Bolsopetismo: da “facada fake” ao “tombo mandrake”, a cretinice impera
PT escapa de vexame, mas tem pior desempenho com a máquina federal na mão
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