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Brasil
28.06.2023 16:11 1 minuto de leitura

Juiz das garantias pode inviabilizar efetividade de investigações, diz Fux

No julgamento que analisa a constitucionalidade do juiz das garantias, o ministro do STF Luiz Fux afirmou que o dispositivo aprovado pelo Congresso abre margem para um grande número de audiências durante a fase de instrução penal, o que pode inviabilizar investigações e facilitar a prescrição de penas...

28.06.2023 16:11 1 minuto de leitura
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Chapa Dilma-Temer era "situação distinta", diz relator Benedito Gonçalves

27.06.2023 19:59 1 minuto de leitura
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Defesa de Monark diz que bloqueio determinado por Moraes é inconstitucional

Vanessa Lippelt
27.06.2023 16:57 1 minuto de leitura
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STF retoma julgamento sobre o juiz de garantias

28.06.2023 14:45 1 minuto de leitura
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Rosa Weber nega pedidos da CPI do 8 de janeiro

26.06.2023 21:14 1 minuto de leitura
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Economia

STF anula maior condenação trabalhista imposta à Petrobras

A Primeira Turma do STF encerrou nesta segunda-feira (26) julgamento que manteve a anulação da maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras (foto). A ação poderia resultar em perdas de pelo menos R$ 17 bilhões para a estatal...

26.06.2023 20:23 1 minuto de leitura
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Brasil

STF forma maioria para tornar réus acusados de roubar a Constituição e de quebrar relógio histórico

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (26) para tornar réus mais 45 envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro...

26.06.2023 19:20 1 minuto de leitura
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Brasil

Supremo inicia audiências de 232 ações penais contra acusados por atos antidemocráticos

Começaram nesta segunda-feira (26) as audiências para os depoimentos das testemunhas - de acusação e de defesa - e para interrogatório dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro...

26.06.2023 19:02 1 minuto de leitura
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Brasil

Dino não consegue incluir Deltan no inquérito das fake news

O ministro do STF Alexandre de Moraes recusou um pedido feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para incluir o ex-deputado federal Deltan Dallagnol no inquérito das fake news...

26.06.2023 12:13 1 minuto de leitura
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Moraes autoriza ex-chefe da PM-DF a ficar em silêncio na CPMI

26.06.2023 11:40 1 minuto de leitura
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STF forma maioria para validar uso de delação premiada em ações de improbidade

26.06.2023 09:55 1 minuto de leitura
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