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27.09.2026

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Brasil
18.02.2019 10:23 1 minuto de leitura
Brasil

Rede aciona o STF temendo que o governo 'controle' as ONGs no Brasil

A Rede entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF questionando "a interferência governamental em atividades associativas", conforme interpretação do partido, por meio da Medida Provisória 870...

18.02.2019 10:23 1 minuto de leitura
Rede aciona o STF temendo que o governo 'controle' as ONGs no Brasil
Brasil

Segunda Turma nega pedido para evitar novas prisões em 2ª instância

15.02.2019 13:59 1 minuto de leitura
Nelson Jr./SCO/STF
Segunda Turma nega pedido para evitar novas prisões em 2ª instância
Brasil

STF notifica Vélez para que esclareça 'brasileiro canibal'

14.02.2019 20:10 1 minuto de leitura
STF notifica Vélez para que esclareça 'brasileiro canibal'
Brasil

Liminar de Gilmar pode livrar Paulo Preto de condenação

15.02.2019 17:40 1 minuto de leitura
Liminar de Gilmar pode livrar Paulo Preto de condenação
Brasil

Pedro Corrêa pede indulto ao STF com base em decreto de Temer

14.02.2019 18:30 1 minuto de leitura
Pedro Corrêa pede indulto ao STF com base em decreto de Temer
Brasil

Supremo rejeita indenização a vítimas de homofobia

Os demais ministros do STF acompanharam Celso de Mello na parte do voto em que rejeitou uma indenização coletiva a vítimas de homofobia enquanto não houver criminalização...

14.02.2019 17:43 1 minuto de leitura
Supremo rejeita indenização a vítimas de homofobia
Brasil

Celso de Mello rejeita indenização a vítimas de homofobia

Apesar do discurso simpático às minorias em seu longo voto, Celso de Mello rechaçou a possibilidade de o Judiciário criar um novo tipo penal para criminalizar a homofobia...

14.02.2019 16:45 1 minuto de leitura
Celso de Mello rejeita indenização a vítimas de homofobia
Brasil

Celso de Mello contra meninos de azul e meninas de rosa

Celso de Mello, o decano do STF, aderiu às teorias de gênero combatidas por Damares Alves...

14.02.2019 15:32 1 minuto de leitura
Celso de Mello contra meninos de azul e meninas de rosa
Brasil

PGR quer ministro do TSE sem foro em acusação de agressão

Raquel Dodge pediu ao STF que envie à primeira instância, em Brasília, sua denúncia por lesão corporal decorrente de violência doméstica contra Admar Gonzaga, ministro do TSE...

13.02.2019 19:52 1 minuto de leitura
PGR quer ministro do TSE sem foro em acusação de agressão
Brasil

Fachin mantém Aldemir Bendine preso

13.02.2019 18:42 1 minuto de leitura
Fachin mantém Aldemir Bendine preso
Brasil

Eduardo Bolsonaro 'muito tranquilo' no Supremo

13.02.2019 18:15 1 minuto de leitura
Eduardo Bolsonaro 'muito tranquilo' no Supremo
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