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Supremo derruba leis que proíbem Uber
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais leis de São Paulo e Fortaleza que proibiam ou inibiam o uso de aplicativos de transporte individual, como Uber, Cabify e 99...
Rede vai ao STF contra decreto de Bolsonaro sobre armas
5 x 2 - Cármen Lúcia também vota por suspender direitos políticos de condenados soltos
3 x 1 - Barroso vota por suspender direitos políticos de condenados sem pena de prisão
1 x 1 - Moraes diverge e vota por suspender direitos políticos de condenados sem prisão
Alexandre de Moraes abriu a divergência no Supremo e votou pela suspensão dos direitos políticos de condenados por crimes que não têm pena de prisão...
STF decide se condenados sem pena de prisão mantêm direitos políticos
Depois de permitir que assembleias livrem deputados estaduais da cadeia, o Supremo passou a discutir se quem é condenado a penas mais leves, que não levam à prisão, preservam os direitos políticos...
Toffoli muda voto e STF permite a assembleias derrubar prisão de deputados estaduais
Com o voto de Dias Toffoli, o Supremo formou maioria para permitir às assembleias legislativas revogar a prisão de deputados estaduais...
Ação no Supremo pode esvaziar o caixa da Apex
Está pronta para julgamento desde 2017 uma ação no Supremo que pode acabar com a fonte que abastece o caixa da Apex, foco de confusão e disputa no atual governo...
Supremo tem sessão de cinema hoje
A exceção para manter presos deputados estaduais
Associações se manifestam contra proibição de bets
Amin chama Carlos Bolsonaro de “estrupício”
Com voto decisivo de irmão de Dino, Conselho do MPF rejeita investigação de Gonet
Governo Lula anuncia proibição de bets
Janja surfa em fake news sobre Nossa Senhora Aparecida
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